Justiça ordena liberação de verba para obras no Cais do Valongo

A Justiça Federal determinou que a União, em prazo de 30 dias, tome as providências necessárias para viabilizar o começo das obras de requalificação do Edifício Docas André Rebouças, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, local previsto para abrigar o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

Prazo judicial e risco de paralisação

O despacho estabelece um prazo de 30 dias para que a União adote as medidas exigidas para garantir o início das intervenções no edifício. A determinação busca assegurar o prosseguimento do projeto após a paralisação decorrente do bloqueio de recursos.

A decisão aponta para a necessidade de liberação de verbas e de outras providências administrativas que viabilizem o início imediato das obras, conforme o calendário que for efetivado pelas partes responsáveis.

Finalidade do centro e vínculo ao sítio arqueológico

O espaço terá como finalidade a preservação da memória africana e funcionará como centro dedicado à interpretação do sítio arqueológico associado ao local.

O empreendimento integra ações de valorização do sítio reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO, reforçando a importância das obras para a conservação do patrimônio e para a memória coletiva.

Foto: Divulgação