MPF rebate declarações da Vale S.A. e defende atuação de procuradores

As 2ª, 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF emitiram nota pública para rebater declarações recentes de um executivo da mineradora Vale S.A.

A ANPR divulgou o posicionamento oficial que defende os membros da instituição e o rigor na fiscalização.

Veja a manifestação na íntegra abaixo:

Os órgãos do Ministério Público Federal reiteram total respaldo aos Procuradores da República que atuam no controle e na prevenção de danos socioambientais causados por atividades minerárias no Brasil.

Declarações recentes de um representante da Vale S.A., feitas durante um evento corporativo, geraram surpresa ao classificarem a atuação institucional com termos pejorativos.

O órgão reforça que seu trabalho segue estritamente os ditames da Constituição Federal de 1988, garantindo a proteção ambiental e os direitos indígenas.

Ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta são ferramentas essenciais para evitar tragédias e assegurar a reparação de danos ecológicos.

Desqualificar o trabalho técnico do órgão representa uma tentativa de enfraquecer o controle socioambiental e a independência funcional garantida pela lei.

O MPF seguirá apoiando os procuradores na defesa intransigente do meio ambiente e das comunidades tradicionais afetadas pelo setor.

Para mais detalhes, acesse a Nota Pública original.