Plano Nacional de Igualdade Racial abre consulta pública para sugestões

A sociedade civil brasileira tem a partir desta segunda-feira (14) a oportunidade de contribuir com sugestões para o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). A consulta pública aberta visa coletar propostas para moldar políticas públicas voltadas ao combate às desigualdades raciais e à promoção da equidade em todo o país.

O lançamento do segundo Planapir, que já está em andamento, marca um esforço conjunto entre o governo e a sociedade civil para enfrentar o racismo estrutural. A iniciativa é considerada uma estratégia de Estado, priorizada desde a criação do Ministério da Igualdade Racial em 2023.

A consulta é direcionada a diversos segmentos da população, incluindo movimentos de mulheres negras, comunidades quilombolas e todos os cidadãos interessados em participar ativamente da construção de um Brasil mais justo. A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Bárbara Souza, destacou a importância do plano para a definição de ações concretas.

O objetivo central do Planapir é consolidar esforços em prol da justiça racial e econômica, além de promover a reparação histórica para grupos historicamente marginalizados. A fundamentação do plano também leva em conta decisões importantes, como a do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o racismo estrutural.

Com compromissos claros e metas definidas, o novo plano busca estabelecer indicadores de desempenho e alocar recursos específicos para o monitoramento e a avaliação das iniciativas. A expectativa é que as sugestões coletadas na consulta pública resultem em políticas mais eficazes e alinhadas às necessidades da população.