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Conflito pela terra é responsável por um terço das mortes de quilombolas, revela relatório

Estatísticas Alarmantes

Entre janeiro de 2019 e julho de 2024, foram registrados 46 assassinatos de quilombolas em 13 estados brasileiros. De acordo com um relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), aproximadamente 34,7% dessas mortes estão relacionadas a disputas por terras. O estudo também revelou que 63% das vítimas foram mortas com arma de fogo, frequentemente com tiros na cabeça ou na nuca.

Modus Operandi e Autoria dos Crimes

Além das armas de fogo, o relatório destaca mortes causadas por força física e uso de maquinário pesado. Em relação à autoria, cerca de 48% dos responsáveis eram conhecidos das vítimas, incluindo ex-companheiros, familiares, vizinhos ou membros de organizações criminosas. Essas estatísticas sugerem que muitos assassinatos foram encomendados.

Distribuição dos Crimes

Os estados mais afetados foram Maranhão (14 casos), Bahia (10) e Pará (4). Outros estados como Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco registraram três assassinatos cada. O relatório também menciona homicídios sistemáticos na Baixada Maranhense e em quilombos da Bahia, bem como a chacina em Jeremoabo.

Perfil das Vítimas e Contexto das Mortes

A Conaq identificou que 42% das vítimas eram lideranças ou pessoas vinculadas a elas, com uma idade média de 45 anos. Holdry Oliveira, liderança quilombola, destacou que a juventude desempenha um papel crucial na luta pelos direitos das comunidades, apesar das ameaças e ataques.

Impacto do Conflito pela Terra

O relatório indica que a maioria dos assassinatos relacionados a disputas de terra ocorreu em áreas com processos de certificação ou regularização fundiária paralisados. A média de tempo entre a certificação e o assassinato é de aproximadamente 10 anos, evidenciando a lentidão dos processos burocráticos como uma das causas dos conflitos violentos.

Estratégias de Intimidação

Além das ameaças e violência física, a Conaq reporta o uso de incêndios criminosos como uma estratégia para desalojar quilombolas de suas terras. O fogo é utilizado para destruir propriedades e moradias, afetando comunidades em diversos estados. Holdry Oliveira afirma que, apesar das adversidades, a resistência e união entre quilombolas continuam firmes.