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Lúcia Xavier, coordenadora geral de CRIOLA, organização de mulheres negras, participou do painel temático “25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban: Fortalecendo a solidariedade global entre pessoas da diáspora africana” do 5º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes. Na iniciativa da ONU, que acontece em Genebra até o próximo dia 17, a dirigente destacou a urgência de dar voz ativa à sociedade civil no enfrentamento ao racismo. Em sua fala, Lúcia afirmou: “A sociedade civil sabe do acontecimento do racismo em qualquer parte do mundo. Sem o seu apoio, sem o cumprimento das suas necessidades e, mais que isso, sem a sua participação, é impossível enfrentar o racismo nos nossos países”. A declaração reforça a necessidade de incorporação das demandas das comunidades afrodescendentes nos mecanismos internacionais de decisão, indo além da escuta passiva.

O painel revisitou a III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, que aconteceu em 2001, na África do Sul. Conhecida como Conferência de Durban, o encontro gerou marcos globais – como o próprio Programa de Ação – que continuam sendo os principais referenciais para o combate ao racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas conexas de intolerância. Apesar de os Estados se comprometerem inicialmente com sua adoção, vinte e cinco anos depois persistem deficiências na aplicação do mesmo plano, especialmente no enfrentamento ao racismo patriarcal cis-heteronormativo. Durante o painel, Lúcia Xavier e outras pessoas especialistas da diáspora fizeram um balanço sobre progressos e desafios na implementação da Declaração e do Programa de Ação de Durban em nível nacional, regional e internacional, com foco em sua relevância para as pessoas afrodescendentes no âmbito da Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes.

Lúcia Xavier também cobrou que Estados e instituições assumam compromissos vinculantes, e não apenas declaratórios, para que planos de ação se traduzam em medidas concretas de reparação. Ela alertou que a maioria dos defensores e defensoras sofre violência e não dispõe de estrutura política para fazer valer direitos já conquistados, citando o Brasil como exemplo. A ativista defendeu ainda a avaliação contínua dos avanços e retrocessos nos países, insistindo que a participação da sociedade civil precisa ser apoiada, e não apenas convocada, para que a justiça reparadora, incluindo a restituição de bens culturais e narrativas inclusivas nos museus, seja efetivamente alcançada.