Seminário do TJCE debate direito antirracista com Paulo Scott em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira, 6, o seminário Justiça, Direito e Literatura, que trouxe como convidado o escritor e jurista Paulo Scott. O evento ocorreu na sede do Poder Judiciário, no bairro Cambeba, em Fortaleza, reunindo magistrados, servidores e advogados para promover o debate sobre direito antirracista.

Dividido em duas partes, o evento foi organizado pela Coordenadoria de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e pelo Clube de Leitura Luiz Gama. A iniciativa contou com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

No período da manhã, os debates giraram em torno do livro "Marrom e Amarelo", de Paulo Scott. A obra aborda o "racismo estrutural, identidade e diferentes formas de vivenciar a discriminação racial no País".

Já no turno da tarde, a programação focou na obra "Direito Constitucional Antirracista". O livro traz críticas ao sistema jurídico e defende o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial de 2024, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador André Luiz de Souza Costa ressaltou a relevância de o Judiciário dialogar com a sociedade. Para ele, o apoio da arte e da literatura é fundamental para compreender a diversidade e garantir decisões mais justas.

Durante o evento, Paulo Scott interagiu com o público presente, composto por estudantes, operadores do direito e servidores. O autor compartilhou reflexões críticas sobre a dogmática jurídica brasileira e a persistência de heranças coloniais.