Seminário internacional debate legado da escravidão e racismo estrutural no Rio

Para debater os impactos da escravidão e o combate ao racismo estrutural nas instituições, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram o '2º Seminário Conversando sobre Racismo'. O encontro reuniu especialistas internacionais na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Abertura e cooperação internacional

O evento contou com pesquisadores do Brasil, Portugal e Moçambique focados na justiça intergeracional e em mecanismos de reparação. A abertura ressaltou a urgência de fortalecer o diálogo entre o sistema de justiça, a academia e a sociedade civil organizada.

Coordenado pelo procurador da República Eduardo Benones, o seminário teve a presença de lideranças como Leonardo Cardoso de Freitas (PRR2), Raquel Branquinho (ESMPU) e representantes de movimentos sociais, incluindo o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan).

Colonialidade, memória e trauma histórico

A mesa 'Lélia Gonzalez', presidida por Ubiratan de Oliveira Ângelo, abordou como o passado colonial afeta as estruturas contemporâneas. A jornalista portuguesa Catarina Demony apresentou dados de sua pesquisa familiar sobre o tráfico transatlântico, defendendo que a reparação exige preservação da memória e revisão educacional.

Em seguida, o pesquisador Jonathan Raymundo definiu o racismo como uma tecnologia de poder para distribuição desigual de recursos. Segundo Raymundo, o preconceito racial opera como uma estrutura histórica indispensável para a manutenção de privilégios.

Direito e justiça intergeracional

Na mesa 'Noêmia de Sousa', mediada pelo procurador Rodrigo Golívio, o juiz moçambicano Carlos Pedro Mondlane enfatizou a matriz colonial comum entre países lusófonos. Mondlane defendeu o fortalecimento das instituições democráticas para superar as marcas da colonização.

A advogada Lucineia Rosa Santos contextualizou a evolução legislativa brasileira, demonstrando como normas históricas – da Lei de Terras à proibição de religiões de matriz africana – atuaram para institucionalizar a exclusão da população negra.

Subjetividade negra e caminhos para reparação

No segundo dia, especialistas debateram a dimensão psíquica do preconceito na mesa 'Neusa Santos Souza'. As psicanalistas Isildinha Nogueira Batista e Andréa Maris Guerra analisaram os impactos do modelo de branquitude sobre a psique e a imagem corporal da população negra.

Já a mesa 'Beatriz Nascimento' debateu propostas concretas de reparação. O professor Dagoberto Fonseca e o juiz moçambicano Sérgio Albino abordaram a dimensão dos danos morais e materiais causados pela escravidão na África e na América Latina.

Por fim, a mesa 'Mercedes Batista' recebeu o ativista Yedo Ferreira, a promotora Lívia Santana Vaz e a advogada Dionne Assis. Os palestrantes enfatizaram medidas como cotas raciais, titulação quilombola e a atuação de redes como a 'Black Sisters in Law'.

Para acompanhar os debates completos, é possível acessar as transmissões gravadas do primeiro dia do evento e do segundo dia do evento.