STF ouve denúncias de racismo religioso em visita a terreiro de Salvador

A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma visita histórica ao Terreiro Olufanjá, em Salvador, para ouvir denúncias de racismo religioso e ataques contra comunidades de matriz africana. O encontro, ocorrido no bairro Beiru/Tancredo Neves, faz parte de uma ação inédita para aproximar o Judiciário das realidades locais da Bahia e compreender as principais demandas de vulnerabilidade social e intolerância sofridas por esses povos tradicionais.

A iniciativa integra o Programa de Escuta Territorializada na Bahia. O objetivo da ação é descentralizar o debate jurídico, levando os representantes da Suprema Corte diretamente aos territórios periféricos. Dessa forma, os magistrados podem dialogar sem intermediários com as lideranças que enfrentam a violência cotidiana.

Durante a reunião, os sacerdotes relataram episódios graves de depredação de patrimônios sagrados, hostilidades contra o uso de vestimentas litúrgicas e discriminação sistêmica. Além disso, as comunidades expressaram forte preocupação com a especulação imobiliária e o avanço urbano, que ameaçam a integridade física de seus espaços sagrados.

A regularização fundiária foi apontada como um pilar indispensável para a sobrevivência dessas comunidades. Para os representantes, a garantia jurídica sobre a posse das terras é a única forma de salvaguardar as tradições ancestrais, a memória cultural e o modo de vida herdado de seus antepassados.

Preconceito nas salas de aula e dados alarmantes

O ambiente escolar também foi apontado como um cenário frequente de discriminação. Os líderes comunitários defenderam a necessidade urgente de capacitar educadores e servidores públicos. O foco é garantir que esses profissionais conheçam profundamente a história e a riqueza da cultura afro-brasileira.

Dados da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde) reforçam a gravidade do cenário. Segundo a entidade, cerca de 78,4% dos integrantes de comunidades tradicionais entrevistados relataram já ter sofrido algum tipo de violência motivada por discriminação de credo.

“É importantíssimo a gente poder, nesses momentos, falar das nossas demandas, das nossas queixas, daquilo que a gente precisa para continuar existindo”, destacou Mameto Lúcia Kamurici, representante do Terreiro São Jorge Filha da Gomela, evidenciando a relevância da escuta ativa do Judiciário.

De acordo com a juíza-ouvidora do STF, Flavia da Costa Viana, a presença física nos territórios é fundamental. Ela explicou que essa proximidade permite ao tribunal compreender de forma sensível como o direito ao território e à ancestralidade estão diretamente conectados às garantias constitucionais dessas populações.