Visita a terreiro em salvador reforça a defesa da liberdade religiosa pelo cnj

A garantia da liberdade religiosa ganhou novo impulso na última sexta-feira (18), quando integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) realizaram uma visita técnica ao tradicional terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, localizado em Salvador.

Essa iniciativa integrou o projeto “Justiça, Ancestralidade e Direito”, promovido pelo Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. O objetivo principal é fomentar o diálogo e construir soluções conjuntas para combater o racismo religioso no Brasil.

Fundado em 1910 por Eugênia Ana dos Santos, conhecida como Mãe Aninha, o espaço é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Atualmente, a casa é liderada por Mãe Ana de Xangô.

Durante a programação, a delegação percorreu as instalações do templo para compreender melhor as vivências, os saberes e as demandas das comunidades de matriz africana. A escuta ativa de lideranças locais é vista como um passo essencial.

O conselheiro do CNJ Fabio Francisco Esteves destacou que a vivência proporciona uma reflexão profunda. Segundo ele, a aproximação é fundamental para criar uma jurisdição mais capacitada para lidar com as violências que afetam esses grupos.

A conselheira Jaceguara Dantas reforçou que a diversidade no setor público atua como uma política essencial. Para ela, a presença institucional valida quem historicamente precisou ocultar sua fé, consolidando o Judiciário como um protetor dos direitos fundamentais.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Gomes de Araújo Filho pontuou que ouvir diretamente os irmãos de fé otimiza a criação de diretrizes judiciárias em todo o território nacional.

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto lembrou a evolução histórica, contrastando o passado de repressão com a atual postura da Justiça baiana, que hoje abriga símbolos sagrados em sua sede como sinal de respeito.

Mãe Ana de Xangô celebrou a demonstração de apoio institucional. A ialorixá ressaltou a importância de assegurar que todos tenham o direito de exercer a crença que escolheram seguir, sem medo de perseguições.

Encontro interinstitucional

As atividades começaram na quinta-feira (17) com oficinas e debates envolvendo 28 lideranças religiosas, especialistas e autoridades. Os grupos discutiram o acesso à justiça e a proteção em rede para os territórios tradicionais.

Essas discussões servem para elaborar um documento norteador voltado à atualização da política de combate à intolerância do Poder Judiciário.