Vereadora quer criar o Dia Municipal da Umbanda em Santa Bárbara d’Oeste

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste propõe instituir o Dia Municipal da Umbanda, celebrado anualmente em 15 de novembro. A iniciativa da vereadora Esther Moraes busca inserir a data no calendário oficial de eventos do município.

A proposta visa ampliar o reconhecimento da importância histórica, cultural e social da Umbanda. Além disso, incentiva ações de conscientização sobre a liberdade de crença e o combate rigoroso à intolerância religiosa na região.

A escolha da data segue a referência nacional estabelecida pela Lei Federal nº 12.644/2012. Essa norma jurídica instituiu oficialmente o Dia Nacional da Umbanda no país.

Atividades culturais e educativas

Se aprovado, o texto autoriza que a semana do dia 15 de novembro receba programações especiais. A intenção é valorizar a cultura e a religiosidade umbandista por meio de debates e seminários.

O projeto também prevê a realização de encontros sobre religiões de matriz africana. A participação de terreiros, escolas e sociedade civil será incentivada para promover o respeito mútuo.

Apoio do poder público

O texto estabelece que a prefeitura poderá apoiar iniciativas educativas e culturais. No entanto, qualquer suporte deve respeitar a laicidade do Estado e a disponibilidade orçamentária.

A autora reforça que a medida fortalece a diversidade cultural. O projeto agora segue os trâmites legais internos da Câmara Municipal antes de ir a voto.