Alegação de brincadeira não afasta crime de injúria racial, aponta especialista

Ofensas raciais disfarçadas de piada ou tratadas como simples injúria racial não anulam a possibilidade de responsabilização criminal. O alerta foi emitido pelo advogado Marciano Xavier, especialista em Direito Antidiscriminatório em Mato Grosso.

O estado ocupa atualmente a terceira posição no ranking nacional de registros desse tipo de crime, conforme dados recentes divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Segundo o profissional, argumentar ausência de intenção ofensiva não livra o autor da acusação. A jurisprudência atual recusa a desculpa de que tudo não passou de uma brincadeira.

Prints e vídeos como instrumentos de defesa

Conversas, mensagens de texto, fotografias e gravações em vídeo devem ser rigorosamente guardadas. A forma de agir depende do local da ofensa.

Em ambientes laborais, Xavier sugere que o aviso ao setor de recursos humanos seja formalizado por escrito. Já em condomínios, a recomendação envolve notificar o síndico.

Impactos emocionais e o silêncio das vítimas

O psicólogo Wallace Rodolfo aponta que o medo de sofrer retaliações faz muitas vítimas se calarem. O acolhimento adequado exige escuta atenta e espaço para desabafo.

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.