MP investiga PMs por conduta armada após caso de intolerância religiosa em escola

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta de 12 policiais militares que entraram armados em uma unidade escolar da capital, após um episódio marcado por intolerância religiosa motivado por uma atividade com a imagem da orixá Iansã.

A investigação da Promotoria de Justiça analisa suspeitas de discriminação racial, truculência policial e entraves à aplicação da educação étnico-racial na EMEI Antônio Bento, localizada na Zona Oeste paulistana. A ocorrência aconteceu no dia 11 de novembro de 2025.

O pai da criança de quatro anos, responsável por acionar a polícia, é soldado da ativa da corporação e acabou sendo indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil. A apuração do MPSP toma como base documentos, depoimentos e análises das câmeras corporais usadas pela tropa.

Segundo a avaliação inicial do Ministério Público, não havia indício de infração penal na instituição escolar que justificasse o deslocamento da tropa. Diante dessa constatação, o órgão considerou a intervenção dos agentes como "injustificada".

Confronto ideológico e leis educacionais

Embora a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) tenha afirmado em análise preliminar que a equipe agiu em conformidade com o protocolo, a Secretaria Municipal de Educação (SME) ressaltou que a atividade pedagógica atendia plenamente às diretrizes do Currículo da Cidade e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008.

O promotor de Justiça Bruno Orsino Simonetti ponderou que o caso precisa de apuração aprofundada sobre a violação ao direito de ensino. Vídeos gravados pelas câmeras operacionais mostram um tenente acusando a gestora escolar de impor sua própria ideologia.

Em resposta ao oficial, a educadora explicou que a atividade utilizava a obra infantil Ciranda de Aruanda, constante no acervo da rede municipal, tratando o tema sob uma perspectiva puramente cultural e literária, e não de doutrinação.

Ação militar sob questionamento

Analistas do setor consideraram desproporcional a entrada de 12 policiais armados — um deles portando fuzil — em uma creche infantil sem relato de violência. Uma servidora reportou ter sofrido constrangimento físico contra a parede durante os cerca de 20 minutos de abordagem ostensiva.

Apesar de a Polícia Militar ter encerrado a apuração interna declarando regular a atuação da equipe antes de examinar todas as gravações corporais, o Ministério Público dará continuidade ao inquérito para resguardar a autonomia pedagógica antirracista prevista pela LDB.