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Racismo com Viés de Gênero: Mulheres são Alvo de 60% dos Casos no Brasil, Diz Pesquisa

Um estudo inédito realizado pela Faculdade Baiana de Direito, em colaboração com o portal jurídico Jus Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revela um aspecto alarmante do racismo nas redes sociais brasileiras. Mulheres representam 60% dos casos de racismo e injúria racial julgados no Brasil nos últimos 12 anos.

O estudo examinou 107 acórdãos judiciais de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, abrangendo ações penais, cíveis e trabalhistas relacionadas a racismo e injúria racial em ambientes online.

O Que a Pesquisa Descobriu

De acordo com a pesquisa, apenas 18,29% dos casos tinham homens como vítimas identificadas. Em 23,17% das ações, não foi possível determinar o gênero das vítimas, visto que se referiam a incidentes de racismo em que grupos inteiros eram alvo, tornando impossível a identificação do gênero.

A principal forma de agressão, tanto contra homens como contra mulheres, era por meio de xingamentos, nomes pejorativos e animalização.

Penalidades e Progresso

O estudo revelou que 83,6% das apelações penais resultaram em condenações dos agressores, seja confirmando decisões anteriores ou revertendo decisões de primeira instância que haviam considerado os agressores inocentes.

Em relação às penas, houve maior incidência de penas privativas de liberdade para os condenados por injúria racial (25%) do que por racismo (11,11%). Isso se deve principalmente à reincidência de agressores nos casos de injúria racial.

A pesquisa identificou três principais tipos de provas em casos de condenação por racismo e injúria racial nas redes: prints (capturas de tela), boletins de ocorrência e depoimentos de testemunhas.

Conclusão

O relatório do estudo, divulgado no seminário Desafios do Racismo nas Redes, realizado pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo PNUD, visa contribuir para o combate ao racismo nas redes sociais do Brasil. Apesar dos avanços nos processos judiciais, o relatório destaca a necessidade de mais clareza na definição das condutas discriminatórias e na aplicação de sanções.

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