ONU pede investigação sobre direitos humanos em Moçambique

A relatora especial da ONU, Elisa Morgera, recomendou nesta sexta-feira, em Maputo, uma auditoria independente aos megaprojetos de exploração de recursos naturais para apurar denúncias de violações de direitos humanos em Moçambique.

A recomendação ocorreu após uma missão oficial de dez dias ao país. Segundo Morgera, a opacidade das grandes corporações do setor extrativo e a disseminação de desinformação tornam urgente uma fiscalização externa e neutra.

Transição energética e impactos socioambientais

A perita das Nações Unidas defendeu a redução imediata dos subsídios a combustíveis fósseis. Ela destacou que os danos causados ao meio ambiente e à saúde pública afetam múltiplas gerações, exigindo uma mudança urgente de postura.

Morgera também alertou para os riscos de remoções forçadas de populações locais e sugeriu a revisão das leis de proteção ambiental contra a poluição da água, do ar e do solo, especialmente em áreas de rica biodiversidade.

Vulnerabilidade climática

Apesar de Moçambique registrar baixas emissões históricas de poluentes, o país figura entre as nações mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, sofrendo com secas severas, ciclones devastadores e inundações recorrentes.

Como alternativa, a relatora sugere focar em energias renováveis comunitárias, como a solar. Ela lamentou que, embora a África concentre 60% do potencial solar do planeta, o continente receba apenas cerca de 2% do financiamento global para o setor.

A atual temporada de chuvas em Moçambique inicia sob forte alerta. No ciclo anterior, os desastres naturais provocaram a morte de 311 pessoas e afetaram mais de um milhão de cidadãos, de acordo com dados oficiais do governo.