Partidos assinam acordo parlamentar para garantir estabilidade em São Tomé

Nesta quarta-feira, a ADI e a coligação MCI-PS/PUN selaram um acordo parlamentar em São Tomé e Príncipe para viabilizar um novo executivo liderado pelo atual primeiro-ministro, Américo Ramos. A medida surge após as eleições legislativas de 27 de setembro, onde nenhum partido obteve maioria absoluta para governar de forma isolada.

O Tribunal Constitucional confirmou a vitória do MLSTP com 24 deputados. A ADI obteve 23 assentos, enquanto a coligação MCI-PS/PUN garantiu seis mandatos e o Movimento Basta elegeu dois representantes. Diante deste cenário fragmentado, a união entre a segunda e a terceira força política desenha uma nova correlação de forças no parlamento são-tomense.

Estabilidade governativa

O líder da coligação MCI-PS/PUN, Domingos Monteiro, explicou que a aliança visa dar sustentabilidade ao partido ADI. Com a união, o futuro governo contará com uma maioria confortável de 29 votos no parlamento de 55 assentos. Monteiro assegurou que sua coligação não integrará o elenco ministerial, preservando sua independência política.

Por outro lado, o atual primeiro-ministro Américo Ramos destacou que a parceria confere a legitimidade institucional necessária para conduzir o país durante a XII legislatura. O líder da ADI reforçou a importância de garantir a estabilidade política para enfrentar os desafios económicos e sociais de São Tomé e Príncipe.

Posição da presidência

O presidente da República, Carlos Vila Nova, já havia sinalizado que a estabilidade parlamentar seria o critério decisivo para a nomeação do novo executivo. Em entrevista à RFI, o chefe de Estado sublinhou que daria posse a uma equipa governativa capaz de garantir a sustentabilidade na Assembleia Nacional.

Em contrapartida, o MLSTP reivindica o direito de liderar o país. O mandatário do partido, Cilcio Santos, defendeu que o presidente da força política, Américo Barros, deve ser nomeado primeiro-ministro. Segundo Santos, a nomeação respeitaria a vontade popular expressa nas urnas, independentemente de outros entendimentos parlamentares em curso no país.