Seminário do MinC no Rio debate avaliação de resultados da Aldir Blanc e fomento à cultura

O Ministério da Cultura (MinC) deu início, nesta terça-feira (30), no Palácio Gustavo Capanema, Rio de Janeiro, ao I Seminário de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O evento, que se estende até quarta-feira (1º), reúne gestores públicos, agentes culturais e pesquisadores de todo o país com o objetivo de promover o diálogo, a análise aprofundada e a troca de experiências sobre essa que é a maior iniciativa de fomento direto à cultura no Brasil, apresentando estudos detalhados sobre seu primeiro ciclo.

Durante os painéis do seminário, serão apresentados diversos estudos referentes ao primeiro ciclo da iniciativa. Esta fase inicial da Política Nacional Aldir Blanc foi responsável pelo repasse de aproximadamente R$ 3 bilhões, beneficiando 99% dos estados e municípios brasileiros e alcançando um vasto número de agentes e ações culturais.

Democratização do acesso e o papel do SNIIC

A primeira mesa de debates, intitulada 'Democratização do Acesso ao Fomento na Política Nacional Aldir Blanc', focou na expansão do acesso aos recursos públicos. Esta discussão evidenciou como a política transformou as práticas de gestão pública e alcançou novos agentes culturais, antes menos contemplados.

Márcia Rolemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, mediou a atividade e sublinhou a importância do evento. Em sua fala, destacou: “Esse seminário é um marco no sentido de pensarmos as políticas de cultura, que se ampliam territorialmente e nos segmentos que ela está atingindo.”

Ela também ressaltou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) como um “componente fundamental para que a gente possa fazer o Sistema Nacional de Cultura uma realidade em todo o Brasil”, enfatizando seu papel crucial na gestão e promoção de políticas públicas.

Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, descreveu a implementação do SNIIC como um processo desafiador, abrangendo múltiplas dimensões de um sistema nacional de informações e indicadores culturais. “Passamos por várias etapas de planejamento para chegar a um modelo que envolve governança dos dados e como iremos lidar com a articulação federativa, entre outros temas”, explicou.

Ela acrescentou que o sistema integra uma robusta camada de avaliação de políticas de cultura, por meio da qual são gerados boletins, painéis e pesquisas, além de um modelo de monitoramento que suporta essas avaliações.

Como exemplo, foi mencionado o recente lançamento do Boletim SNIIC Monitora, que consolida dados e informações sobre as principais políticas e programas do Ministério da Cultura. Além disso, o Painel de Dados SNIIC: Avaliação de Resultados da Aldir Blanc — Ciclo 1, com os números da pesquisa sobre o primeiro ciclo da política, foi disponibilizado no site do MinC na mesma terça-feira.

Resultados e abrangência da Aldir Blanc

No decorrer do seminário, a subsecretária Letícia Schwarz detalhou três importantes pesquisas relacionadas à Política Aldir Blanc: uma de caráter quantitativo, outra qualitativo e uma terceira focada em ações afirmativas. “Esses estudos se entrelaçam e dão significado de como os recursos do MinC chegaram aos lugares”, afirmou Schwarz, destacando a magnitude da mobilização de recursos para a cultura, algo inédito no país.

Os levantamentos revelaram que mais de 94% dos recursos da Aldir Blanc foram efetivamente executados por estados e municípios. O impacto foi significativo, com 167.817 agentes culturais contemplados em todo o território nacional.

Dentre os beneficiários, 135.054 são pessoas físicas. Um dado relevante é que 43% delas, totalizando 58.487 indivíduos, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, 20,3% dos agentes culturais, o equivalente a 27.452 pessoas, são beneficiários do Bolsa Família, evidenciando o alcance social da política.

Impacto local e a importância dos dados

O secretário estadual de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, enfatizou a relevância da participação social na implementação da Aldir Blanc em seu estado. Maick Soares, titular de Juventude, Cultura e Cidadania de Urucurituba (AM), destacou as transformações que a política gerou em seu município.

“A Aldir Blanc é o início de um grande trabalho que está sendo estruturado. Por conta dela, tivemos que estudar mais e transformar as nossas equipes em equipes técnicas”, observou Soares, evidenciando o legado de capacitação e profissionalização.

Thiago Rocha, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, reforçou a importância dos dados para a solidificação de políticas culturais. “É importante a gente ver uma política pública baseada em evidências, com pesquisa e indicadores. É fundamental que a gente possa ter evidências durante o processo. Trazer dados faz a gente melhorar e abre um leque de possibilidades”, afirmou.

O painel contou ainda com a participação de Rita Pata Rache, secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa de Rio Grande (RS), e Daniele Canedo, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), enriquecendo o debate com diversas perspectivas.