O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu na quinta-feira (6) a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para paralisar a reintegração de posse na região da Bahia.

A medida suspende o avanço sobre o Lote 77-A, situado no Projeto de Assentamento Cumuruxatiba, no município de Prado (BA), que seria devolvido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Essa zona territorial é palco de divergências entre famílias assentadas e comunidades originárias. O MPF sustenta que o espaço coincide com os limites da Terra Indígena (TI) Comexatibá.

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A demarcação é tradicionalmente habitada pelo povo Pataxó. Em decisões anteriores, a Justiça havia ordenado a desocupação em benefício do Incra, cenário agora revertido pelo tribunal.

FONTE/CRÉDITOS: Thays Andrade
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