MIR destaca avanços na agenda de igualdade racial durante conferência nacional dos ODS

Entre 30 de junho e 2 de julho, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) marcou presença na 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em Brasília, onde apresentou importantes avanços na agenda de igualdade racial. Durante o evento, a pasta acompanhou o lançamento de um edital inédito da Caixa Econômica Federal, destinado a financiar projetos que impulsionam a implementação do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável do país.

A conferência, que teve a Secretaria-Geral da Presidência da República como promotora, com a correalização da Itaipu Binacional e apoio de entidades como Caixa, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), congregou diversos atores.

Representantes do poder público, da sociedade civil e de organismos internacionais debateram estratégias para a concretização da Agenda 2030 no território brasileiro.

O Ministério da Igualdade Racial tem desempenhado um papel técnico fundamental na articulação do ODS 18, trabalhando em colaboração com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e o Observatório do ODS 18.

Em uma atividade paralela à programação principal, o MIR promoveu a apresentação do Glossário do ODS 18 e discutiu a pauta Orçamento Sensível à Raça. A diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias Silva, conduziu o debate, que atraiu interessados em ferramentas para integrar a perspectiva étnico-racial na Agenda 2030.

Na cerimônia de abertura, a primeira-dama e embaixadora dos ODS no Brasil, Janja da Silva, enfatizou a importância da instituição do ODS 18. Segundo ela, este objetivo representa um progresso significativo na Agenda 2030, pois insere o combate ao racismo como um elemento central do desenvolvimento sustentável.

Janja da Silva afirmou que "o Brasil mostrou ao mundo que não basta falar em não deixar ninguém para trás. É preciso enfrentar de forma explícita as desigualdades estruturais que impedem milhões de pessoas de exercer plenamente seus direitos".

Em complemento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, salientou que a gênese do ODS 18 reside na mobilização do movimento negro e na persistente luta antirracista no Brasil.

Durante os dias da conferência, discussões aprofundadas abordaram temas cruciais como justiça racial, racismo ambiental e os efeitos desproporcionais das alterações climáticas e da desigualdade sobre as comunidades negras.

A voz da sociedade civil e o edital da Caixa

Representando a sociedade civil, Laudijane Domingos, da União Brasileira de Mulheres (UBM), declarou que o ODS 18 marca um novo paradigma na interpretação da história e do progresso nacional.

No segundo dia da conferência, a Caixa Econômica Federal divulgou a Chamada Igualdade Étnico-Racial nas Cidades e Territórios. Este edital prevê o investimento de até R$ 10 milhões para iniciativas urbanas.

Os projetos apoiados deverão promover a igualdade étnico-racial através de ações em cultura, apoio a juventudes negras, indígenas e quilombolas, e governança urbana inovadora. Cada proposta pode pleitear entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões, com inscrições abertas até as 18h do dia 31 de julho. Acesse o edital completo aqui.

Tatiana Silva, diretora do MIR, expressou sua satisfação com a iniciativa da Caixa, ressaltando que ela "amplia as possibilidades de implementação do ODS 18 nos territórios". Ela destacou o trabalho contínuo do ministério no desenvolvimento de indicadores e na promoção do ODS 18 em diversas esferas.

Segundo Silva, "esse incentivo a projetos nos faz avançar ainda mais na territorialização do nosso ODS". A meta é, além de assegurar a transversalidade da questão étnico-racial para povos indígenas e negros, posicionar a Agenda 2030 como central.

Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável

Outro destaque da conferência foi a apresentação do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável: Meu Município pelos ODS. Esta iniciativa governamental visa à implementação da Agenda 2030 em nível municipal.

O pacto oferece suporte técnico para a criação de projetos, consultoria especializada e facilita o acesso de administradores locais a recursos financeiros atrelados a indicadores de sustentabilidade.

O que é o ODS 18?

O ODS 18 representa uma iniciativa voluntária do Brasil, com o propósito de centralizar o combate ao racismo nos esforços globais de desenvolvimento sustentável e na concretização da Agenda 2030. Sua liderança é compartilhada entre uma câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e o Ministério da Igualdade Racial.