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Brasil tem 300 mil pessoas em situação de rua; maioria é negra e vive em SP

O Brasil tem 300.868 pessoas vivendo em situação de rua, segundo levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.

Desse total, a maioria é negra (69%), do sexo masculino (85%) e se encontra na faixa etária entre 18 e 59 anos (87% do total), sobrevivendo com até R$ 109 por mês (85%). Dessa população, 14% apresentam alguma deficiência e a maior parte (42%) tem ensino fundamental incompleto.

População em Situação de Rua em São Paulo

Segundo os dados obtidos, uma em cada três dessas pessoas vive no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição. Isso representa um aumento de quase 24% em relação a dezembro do ano passado, quando a cidade tinha 64.818 de pessoas morando nas ruas.

Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, confirmou à Agência Brasil que o número de pessoas vivendo na cidade de São Paulo vem aumentando, principalmente na região central da capital. “A falta de políticas públicas está saltando aos olhos, e a população em situação de rua vem sendo oprimida. A Guarda Municipal está cada vez mais truculenta com a população de rua. Isso só mostra o descaso que está havendo com essa população”, disse.

Situação em Outros Estados

No estado do Rio de Janeiro, que aparece na segunda colocação, a população em situação de rua soma 29.816 pessoas, sendo que a maioria, 21.023, está na capital. Em Brasília, capital do país, 8.353 pessoas se encontram nessa situação de vulnerabilidade.

Iniciativas para Mudar a Situação

O olhar sobre as necessidades da população em situação de rua deve atravessar diversas frentes — como saúde, moradia, assistência social, educação e geração de renda —, bem como os diferentes entes federativos — União, estados e municípios.

Uma importante iniciativa para mudar essa situação é o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua, lançado pelo governo Lula no final do ano passado. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.

O plano contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.

A articulação envolve 11 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais e outros órgão e instâncias representativas.

Outro importante passo foi a sanção da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), resultantes da Lei 14.821, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano.

A proposta, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e relatada no Senado por Paulo Paim (PT-RS), destina-se a promover a elevação da escolaridade das pessoas em situação de rua, bem como oferecer qualificação profissional e o criar mecanismos que permitam o acesso ao trabalho e à renda.