Na última quarta-feira (8), ativistas e parlamentares se reuniram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para discutir o impacto das deportações sistemáticas promovidas pelos Estados Unidos e as lacunas no suporte aos migrantes que chegam ao Brasil. O debate visou pressionar por políticas públicas mais eficazes diante do endurecimento das leis migratórias norte-americanas.

A audiência é fruto de uma articulação internacional iniciada em março, durante a Jornada Continental pelo Direito à Migração. O movimento busca proteger a soberania e a dignidade de quem cruza fronteiras em busca de segurança e melhores condições de vida.

Bárbara Corrales, representante do comitê da jornada em São Paulo, destacou a agressividade do ICE (Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos EUA). Ela relatou que 10 mil pessoas foram detidas em apenas cinco dias, classificando a ação como uma forma de opressão social e imperialismo.

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Mesmo sob intensos protestos populares, a gestão de Donald Trump manteve o ritmo das expulsões, destinando cerca de 70 bilhões de dólares ao orçamento do ICE. Entre janeiro de 2025 e junho deste ano, o órgão registrou 600 mil repatriados, incluindo 4,6 mil brasileiros.

Cenário crítico para brasileiros no exterior

Heloísa Galvão, do Grupo Mulher Brasileira, descreveu a realidade em Boston como catastrófica através de videoconferência. Segundo ela, o clima de medo é constante, com relatos diários de prisões e falta de amparo jurídico para a comunidade brasileira local.

Estima-se que 17 mil brasileiros estejam atualmente detidos nos Estados Unidos, enfrentando processos morosos e severas dificuldades de defesa. A situação exige uma resposta diplomática mais contundente para evitar violações de direitos fundamentais.

Representando o Ministério das Relações Exteriores, a diplomata Carlota Ramos afirmou que o Brasil pauta sua atuação na não criminalização da migração. Ela defendeu que o país deve ser uma voz de resistência contra o avanço de discursos xenofóbicos globais.

Ramos mencionou iniciativas estratégicas em curso, como a Operação Acolhida e o primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra). Essas ferramentas buscam garantir a integração socioeconômica de quem busca refúgio no território nacional.

Desafios da reintegração e direitos humanos

O deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos organizadores, defendeu o fortalecimento do programa 'Aqui é Brasil'. O parlamentar ressaltou que famílias repatriadas à força precisam de moradia, benefícios sociais e oportunidades reais de emprego para reconstruírem suas trajetórias.

"Não queremos muros, queremos horizontes", declarou Falcão, sugerindo o envio de uma missão parlamentar multipartidária aos EUA. O objetivo seria verificar presencialmente as condições de detenção dos brasileiros em solo americano.

No âmbito interno, migrantes residentes no Brasil expuseram dificuldades como o racismo estrutural e o trabalho precário. Constance Salawe, representante da Nigéria, enfatizou que a legislação brasileira é avançada, mas carece de aplicação plena em todas as esferas.

Para Salawe, os imigrantes devem ser vistos como agentes de desenvolvimento e não como um problema estatal. Ela reforçou que a migração é um processo de reconstrução de identidade que enriquece a cultura e a economia brasileira.

Encerrando o debate, o deputado Reimont (PT-RJ) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriram a criação de um observatório de monitoramento. Além disso, houve manifestações de apoio à causa palestina, com a professora Muna Muhammad Obdeh citando a dignidade humana como pilar fundamental.