Julgamento do caso Henry no Rio de Janeiro se torna o mais longo da história do Tribunal do Júri

Na segunda-feira, 1º de abril, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro registrou um marco histórico ao estender o julgamento do caso Henry para o oitavo dia consecutivo, tornando-o o mais longo já realizado no Tribunal do Júri no estado. Este processo, que tem como réus Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho) e Monique Medeiros da Costa e Silva, superou a duração do caso da ex-deputada Flordelis, que foi condenada em 2022 pelo assassinato de seu ex-marido.

A condenação de Flordelis, em novembro de 2022, resultou em mais de 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo, um caso de grande repercussão que agora é superado em tempo de julgamento pelo processo de Jairinho e Monique.

Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva enfrentam o júri como réus pela trágica morte de Henry Borel, filho de Monique, ocorrida em março de 2021, quando o menino tinha apenas 4 anos de idade.

Naquele período, Jairinho exercia seu quinto mandato como vereador e era padrasto de Henry. A acusação formalizada pelo Ministério Público aponta que a criança faleceu em decorrência de agressões perpetradas por Jairinho, enquanto Monique teria agido com omissão.

Depoimento do perito do IML

Até o início da tarde desta segunda-feira, o perito Leonardo Huber Tauil, convocado pela defesa de Jairo, estava prestando depoimento. Tauil foi o responsável pela assinatura do laudo cadavérico de Henry no Instituto Médico Legal (IML) e é a 21ª pessoa a ser ouvida pelos jurados neste longo processo.

Em seu testemunho, o perito reiterou que a causa da morte foi uma hemorragia interna decorrente de uma lesão hepática provocada por ação contundente.

Além de elaborar o laudo inicial, Tauil participou de seis complementações e esteve no apartamento onde, supostamente, o menino teria sofrido as agressões.

O perito sustentou que, durante a vistoria no local, não identificou nenhum móvel capaz de ter provocado a lesão fatal em Henry, contradizendo a versão inicial do casal Jairinho e Monique, que alegava que o menino havia tropeçado e caído da cama.

Durante o depoimento, Tauil também abordou questionamentos da defesa sobre o laudo cadavérico, como o erro no hospital de origem do corpo e a descrição dos olhos de Henry como castanhos, em vez de azuis. O perito justificou esses pontos como lapsos.

No decorrer do depoimento, foram exibidas imagens do corpo de Henry, levando Monique Medeiros a se retirar do plenário. Situação similar ocorreu na sexta-feira anterior (29), quando outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes, depunha e imagens do corpo também eram mostradas.

Outros depoimentos relevantes

Desde a segunda-feira, 25 de março, diversas testemunhas foram ouvidas, incluindo aquelas convocadas pelo juízo, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho, cujas estratégias processuais divergem atualmente.

Leniel Borel, pai de Henry, atua como assistente da acusação e prestou depoimento como testemunha contra o ex-casal. Ele sustenta que Monique também possui responsabilidade na morte do filho.

Duas ex-namoradas de Jairinho, juntamente com a filha de uma delas, relataram ao júri que o ex-vereador agredia os filhos delas na infância.

Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique e engenheiro, apresentou uma descrição afetuosa da irmã e do ambiente familiar.

Um dos testemunhos mais aguardados foi o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou ter alertado a mãe da criança sobre suspeitas de agressões por parte de Jairinho e declarou que, após a morte do menino, foi orientada por Monique a apagar as trocas de mensagens entre as duas.

Das 27 testemunhas inicialmente arroladas, quatro foram dispensadas. Jairinho, por sua vez, optou por dispensar o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. Seu pai, Coronel Jairo, figura política no Rio de Janeiro, foi um dos ouvidos.

Além do perito Tauil, está prevista a oitiva do médico Jeferson Evangelista Correa, que atua como assistente técnico da defesa.

Expectativa para o depoimento dos réus

Advogados envolvidos no julgamento do caso Henry preveem que a etapa de depoimentos das testemunhas seja concluída ainda nesta segunda-feira, reservando a terça-feira (2) para os depoimentos dos dois acusados, Jairinho e Monique.

A defesa de Jairinho obteve uma decisão liminar que estabelece que o ex-vereador será ouvido após Monique. Para os advogados do ex-parlamentar, essa sequência de depoimentos é “indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo”.

Por sua vez, a defesa de Monique afirma que ela está preparada para prestar depoimento a qualquer momento.

As defesas dos réus deverão apresentar seus argumentos finais na quarta-feira (3), e a sentença é aguardada entre a noite de quarta e a madrugada de quinta-feira (4), data que coincide com o feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro.

O papel do conselho de sentença

Desde o início do júri, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados (neste caso, cinco homens e duas mulheres), acompanha as sessões de forma ininterrupta. Durante os intervalos, os membros são confinados no tribunal, proibidos de discutir o caso entre si ou com terceiros, e devem permanecer afastados de redes sociais e noticiários.

Durante o período de pernoite, os jurados permanecem sob vigilância em um alojamento específico no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas, por sua vez, não são confinadas, mas foram orientadas pela juíza a não conceder entrevistas.

A magistrada Elizabeth Machado Louro preside o júri, onde o destino dos réus é determinado pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Em caso de condenação, a dosimetria da pena (definição do tempo de reclusão) é de responsabilidade da juíza.

Testemunhas já ouvidas no julgamento

• Delegado Edson Damasceno
• Delegada Ana Carolina Medeiros
• Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
• Médica Maria Cristina de Souza
• Kaylane de Oliveira - filha de ex-namorada do réu
• Natasha de Oliveira - ex-namorada do réu
• Débora de Oliveira – ex-namorada do réu
• Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus
• Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira
• Paloma dos Santos – manicure
• Perito Luiz Carlos Leal Prestes
• Perito Luiz Airton Saavedra
• Leniel Borel
• Irmão de Monique – Bryan Medeiros
• Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed
• Funcionária do condomínio onde os réus moravam - Márcia Eduarda Vieira
• Babá de Henry - Thayná de Oliveira Ferreira
• Coronel Jairo, pai de Jairinho
• Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo
• Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel