Justiça aponta falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em São Paulo

A Justiça de São Paulo responsabilizou a Enel Distribuição São Paulo por falhas no fornecimento de energia durante o apagão provocado por um ciclone extratropical em dezembro de 2025. Mais de 2 milhões de pessoas foram atingidas pela falta de luz na capital paulista.

Analisando a ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o tribunal rejeitou a tese da concessionária. A empresa alegava que o evento climático severo seria justificativa suficiente para eximi-la de culpa.

Segundo o MPSP, embora o temporal tenha iniciado as quedas de energia, a demora no restabelecimento decorreu de falhas operacionais. Eventos climáticos fazem parte dos riscos previstos na prestação do serviço público essencial.

A decisão destacou que a concessionária tem o dever de manter infraestrutura e planejamento adequados. Entre os problemas listados na investigação estão a redução drástica de equipes à noite e o controle deficiente da vegetação próxima à rede.

Impacto nos consumidores

Dados da Aneel apontam que a rede registrou 6.715 ocorrências de interrupção em 10 de dezembro de 2025. Quase metade desses casos demorou mais de 24 horas para ser resolvida, afetando centenas de milhares de unidades.

A Justiça concluiu que a intensidade dos ventos pode explicar o início dos danos, mas não justifica falhas como a ocorrência mais longa, que chegou a 142,8 horas sem eletricidade.

Posição da Enel

Em nota oficial, a Enel afirmou que sua atuação seguiu parâmetros compatíveis com a magnitude excepcional do ciclone. A empresa destacou que mobilizou cerca de 1,6 mil equipes e restabeleceu a energia para milhões de clientes rapidamente.