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Segunda-feira, 15 de Julho de 2024

Política

Comunidade Quilombola em Nioaque é Reconhecida pelo Incra

Ricardo Martins
Por Ricardo Martins
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Comunidade Quilombola em Nioaque é Reconhecida pelo Incra
Comunidade quilombola dos Araújo e Ribeiro (Foto: Divulgação/Prefeitura de Nioaque)
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Comunidade Quilombola dos Araújo e Ribeiro é Reconhecida em Nioaque

Comunidade quilombola dos Araújo e Ribeiro, povoada por cerca de 25 famílias (Foto: Divulgação/Prefeitura de Nioaque)

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou, nesta quinta-feira (27), uma portaria que reconhece como de posse quilombola as terras ocupadas pelas famílias Araújo e Ribeiro, em Nioaque.

A área total é de 79.7302 hectares. O quilombo fica localizado na saída da cidade e é vizinho ao Rio Urumbeva.

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Desapropriação e Titulação

De acordo com o presidente da comunidade, Luzio Ribeiro, hoje vivem nas terras cerca de 25 grupos familiares remanescentes dos Araújo e Ribeiro. Fora delas, na área urbana, ele estima que há outras 20 famílias descendentes.

Após o reconhecimento, as próximas etapas para garantir a posse aos quilombolas são o Incra decretar a desapropriação da área e entregar o documento de propriedade à comunidade.

Outras Comunidades Quilombolas em Nioaque

Nioaque tem outras duas comunidades quilombolas, uma formada pela família Romano Martins da Conceição e pela família Bulhões, e outra formada pela família Cardoso.

Em Mato Grosso do Sul, 22 comunidades quilombolas são certificadas pela FCP (Fundação Cultural Palmares). A medida facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.

Situação das Comunidades Quilombolas no Estado

Porém, até o início deste ano, o Incra havia oficializado apenas quatro como “parcialmente tituladas”, ainda com situações pendentes como “aguardando sentença”, “perícia judicial” ou “indenização de quilombolas”. São elas a Furnas do Dionísio (Jaraguari), Furnas da Boa Sorte (Corguinho), Chácara do Buriti (Campo Grande) e São Miguel (Maracaju).

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