Protestos em São Paulo clamam pelo fim da escala 6x1, mais direitos trabalhistas e combate ao feminicídio

Centrais sindicais e diversos movimentos sociais uniram-se nesta sexta-feira (1º) na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, para exigir o fim da escala 6x1 no Congresso Nacional e a implementação urgente de medidas eficazes contra o feminicídio no país. A manifestação teve como objetivo principal cobrar dos parlamentares a garantia de direitos trabalhistas e o enfrentamento à crescente violência de gênero, com participantes expressando críticas em cartazes e camisetas.

O professor da rede pública, Marco Antônio Ferreira, ressaltou a dificuldade de engajar as novas gerações na defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele apontou a pejotização, ou seja, a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), como um desafio crescente que afeta a segurança dos direitos trabalhistas.

"A gente, que é educador, não desiste nunca. Vemos muita gente para quem a ficha já caiu e acho que é luta. Gradativa e organizada, para trazer essa reflexão, ao máximo, para as pessoas enxergarem o mundo que está sendo construído, que não é um mundo melhor", argumentou Ferreira.

Sob o regime de PJ, os trabalhadores perdem benefícios essenciais como férias remuneradas, 13º salário e a segurança de receber vencimentos em caso de doença. Essa modalidade de contratação é frequentemente adotada por Microempreendedores Individuais (MEI).

No cenário atual brasileiro, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem conquistado adesão crescente. Contudo, essa pauta encontra resistência em setores do empresariado e da economia, que se opõem à redução da jornada e às transformações nas relações de trabalho.

Em meados de abril, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei com caráter de urgência, visando implementar a carga horária de 40 horas semanais. A proposta assegura que a redução da jornada não implicará em corte salarial.

O educador salientou que, além da privação de tempo para descanso e lazer devido à jornada exaustiva, a escala 6x1 impede muitos trabalhadores de se engajarem em lutas coletivas por direitos, essenciais para combater as desigualdades sociais.

"Militar, defender seus direitos, correr atrás já é difícil para quem não trabalha em escala 6x1. Nessa escala, é desumano, a pessoa mal consegue cuidar da própria vida. Então, realmente, é uma forma de desorganizar e mesmo de desumanizar", reiterou o educador.

Uma pesquisa intitulada "O Trabalho no Brasil", realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Perseu Abramo e outras entidades sindicais, revelou dados importantes. Mais da metade (56%) dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já teve experiência sob o regime da CLT, e quase dois terços (59,1%) manifestaram o desejo de retornar ao registro formal.

O levantamento da Vox Populi, que entrevistou pessoas fora do mercado de trabalho – como mulheres em atividades de cuidado não remunerado e estudantes –, indicou que 52,2% gostariam de retornar. Destes, 57,1% preferiam fazê-lo com carteira assinada, sob o regime da CLT.

Um dado relevante da pesquisa foi a confusão entre os conceitos de empreendedor e trabalho autônomo. Muitos entrevistados se identificaram como empreendedores, mas, na prática, eram PJs submetidos à precarização das condições de trabalho.

Pela defesa dos direitos das mulheres e combate ao feminicídio

A pauta dos direitos das mulheres emergiu como um tema crucial e urgente no protesto, em meio à crescente onda de feminicídios e casos de violência de gênero em todo o país. A pedagoga Silvana Santana argumentou que a intensificação da misoginia pode ser compreendida através da análise de pensadores que denunciam o projeto colonialista brasileiro e suas persistentes consequências.

Santana, embora reconheça a importância das ações do poder público na proteção das mulheres, criticou seu caráter tardio e alcance restrito. Ela enfatizou a urgência de garantir que negras e negros sejam tratados como sujeitos de direito plenos.

"O que pensar da violência patrimonial, intelectual, das subjetividades, da negação desses corpos-mulheres? Fico pensando que é necessário um projeto mais ousado, no sentido de emancipação dos afrodescendentes do país", questionou a pedagoga, reforçando a necessidade de uma abordagem mais ampla e profunda.