Itabira recebe a primeira Casa da Igualdade Racial de Minas Gerais

Nesta terça-feira (30), a cidade de Itabira, em Minas Gerais, marcou um passo significativo na promoção da Igualdade Racial com a inauguração da primeira Casa da Igualdade Racial do estado. A Ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, presidiu o evento, destacando a iniciativa como um avanço crucial para aproximar as políticas públicas da população e oferecer serviços qualificados de apoio e desenvolvimento.

Situada em um município onde mais de 70% da população se autodeclara negra, conforme dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Casa da Igualdade Racial de Itabira representa a segunda do Sudeste e a pioneira em Minas Gerais. A ministra Rachel Barros enfatizou que a política pública vai além da legislação, sendo fundamental a oferta de serviços diretos e qualificados para a comunidade.

Apoio e serviços especializados

A nova estrutura em Itabira oferecerá uma gama de serviços essenciais, incluindo suporte psicológico, social e jurídico especializado, direcionado a vítimas de discriminação e crimes raciais. Além disso, a Casa promoverá o desenvolvimento pessoal e profissional dos cidadãos.

A população itabirana também terá acesso a um calendário de ações educativas e culturais, pautadas nos saberes afro-brasileiros. O objetivo é fortalecer a conscientização, combater ativamente as desigualdades raciais e contribuir para a edificação de uma sociedade mais equitativa e justa.

Compromisso municipal e federal

O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, celebrou a parceria, destacando que ela "amplia as políticas de Igualdade Racial já implementadas no município". Ele ressaltou a importância da Casa da Igualdade Racial, em conjunto com a Casa da Cidadania, como pilares para a democracia e a promoção da justiça étnico-racial, especialmente em uma cidade onde a maioria da população é negra.

Clédisson Júnior, secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, complementou, afirmando que a escolha por municípios com perfil adequado, mesmo que menores, evidencia a "capilaridade da política pública se efetivando". Para ele, a cooperação federativa entre os entes é um reflexo concreto da democracia brasileira.

Adicionalmente, o município de Itabira aderiu ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), uma iniciativa abrangente. Este plano se dedica a jovens negros com idades entre 14 e 29 anos, coordenando 217 ações de 18 ministérios com o propósito de elevar a qualidade de vida e reduzir os índices de letalidade entre essa parcela da população.

Destaques da cerimônia de inauguração

A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a deputada Federal Dandara Tonantzin e as deputadas Estaduais Macaé Evaristo, Andréia de Jesus e Bella Gonçalves. Também marcaram presença o presidente da Câmara Municipal de Itabira, Carlin Filho, a secretária municipal de Governo, Dulce Oliveira, e a diretora de Promoção de Igualdade Racial, Lia Andrade.

Um momento de emoção foi a homenagem póstuma a Donas Tita e Rosinha, importantes lideranças locais, com um minuto de toque do grupo Tambores de Dandara. Um vídeo especial conectou suas histórias à relevância das políticas de promoção da Igualdade Racial na cidade.

O evento foi enriquecido por apresentações culturais, como o Sarau Literário Vozes Negras, da escola municipal Inês Torres, e a performance do grupo folclórico Tumbaitá, que celebraram a cultura afro-brasileira.

O papel das Casas da Igualdade Racial

As Casas da Igualdade Racial são concebidas como equipamentos públicos estratégicos para o enfrentamento ao racismo e a promoção de direitos. Em articulação com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), essas unidades fornecem suporte técnico e institucional a estados e municípios.

Essas estruturas são fundamentais para incentivar a transversalidade das ações de promoção da Igualdade Racial nas políticas públicas locais. Elas garantem que a população negra e outros grupos étnico-raciais tenham acesso pleno a direitos, serviços e programas essenciais para a cidadania, reparação histórica e equidade racial.