Declaração de Vereador em Araraquara Gera Forte Repercussão por Teor Racista
Uma transmissão ao vivo realizada em 22 de maio, em uma rede social, pelo vereador Balda (Novo) de Araraquara, desencadeou uma série de manifestações de repúdio. O parlamentar utilizou a palavra “negra” para caracterizar de forma pejorativa a administração anterior do ex-prefeito Edinho Silva, gerando um amplo debate sobre racismo e linguagem pública. A fala ocorreu enquanto ele comentava a proposta de reajuste salarial para os servidores municipais, que estavam em greve.
Reações e o Debate sobre Racismo Estrutural
O vereador afirmou em sua transmissão: “Tudo isso porque Araraquara teve uma administração ‘negra’, e isso eu falo de boca cheia porque acompanhei. Foi uma administração ‘negra’ a do ex-prefeito Edinho Silva (PT), que deixou Araraquara arrasada, aniquilada, quebrada, com um bilhão e noventa e dois milhões de reais em dívidas”. Ele continuou a citar supostas dívidas que teriam comprometido uma proposta melhor para os servidores, descrevendo a situação da cidade como um "verdadeiro caos em virtude da pior administração da história".
Procurado para comentar, o vereador Balda declarou ao Jornal Acidade On: “Nada a dizer, ouça e tire suas conclusões.”
As reações à fala foram imediatas e contundentes. O Comcedir (Conselho Municipal de Combate à Discriminação e Racismo) classificou a declaração como “racista”. Em nota, o conselho afirmou: “Ao se referir a uma ‘gestão negra’ de forma pejorativa, o vereador revela não apenas seu preconceito individual, mas também expõe o modo como o racismo estrutural molda a cultura, a linguagem e a percepção coletiva de competência e poder no Brasil.” Para o Comcedir, a fala representa uma "manifestação explícita de violência simbólica e racismo estrutural, que tenta desqualificar a legitimidade de pessoas negras em espaços de decisão e autoridade", reiterando que "quando um parlamentar utiliza o termo ‘negra’ como adjetivo negativo para caracterizar uma gestão, está reiterando uma lógica histórica de exclusão que associa a cor da pele à incompetência, à desorganização, ao fracasso.”
Alessandra Laurindo, presidente da Associação Cultural dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região, considerou a fala “racista, preconceituosa e irresponsável.” Ela enfatizou a necessidade de “letramento racial” para figuras públicas, destacando que “associar a cor negra pejorativamente a tudo que é ruim, negativo e maléfico é danoso demais e está enraizado no racismo estrutural.”
A advogada Camila Claudino, secretária-geral da OAB de Araraquara, classificou o termo como “infeliz” e “triste”, reforçando a importância do letramento racial. “As pessoas tendem a atribuir sempre termos negativos a palavras relacionadas à raça negra. Isso não pode continuar ocorrendo porque sempre faz que se diminua a raça”, disse.
A deputada estadual Thainara Faria (PT) manifestou-se "estarrecida" e chamou o vereador de “desconectado com a realidade”, lembrando que racismo é crime. “Completa falta de noção do que é o nosso país racista, do que é o Brasil ter sido o último país da América Latina a abolir a escravização do povo preto, em um desconhecimento geral, em um racismo tremendo, inaceitável,” declarou a parlamentar, complementando: “Está precisando de letramento racial, está precisando de vergonha na cara, está precisando estudar mais a história do nosso país e se comprometer de verdade com o povo. Vai estudar, vereador. E racismo é crime.”
Posição do Vereador
Em sua primeira manifestação sobre as acusações, o vereador Balda utilizou seu canal na internet para rebater as críticas. Lendo uma nota emitida por seu partido, ele afirmou: “Não houve crime, não houve dolo e eu não cometi crime racial.”
Ele argumentou que expressões como "a coisa está negra" fazem parte do vocabulário popular e não caracterizam racismo. “No direito penal, para que se configure o crime de racismo, é indispensável a presença do dolo, ou seja, a intenção consciente de praticar um ato discriminatório ou preconceituoso — o que, com certeza, no caso vertente, não existe”, declarou. Ele também convidou os críticos a tomarem as providências que julgarem necessárias, defendendo seu trabalho em prol da população de Araraquara “independentemente de cor, raça ou religião.” Balda ainda criticou vereadores de oposição, classificando a sessão da Câmara como "um verdadeiro circo" e a oposição como "petesada".
Posição da OAB Araraquara
A Comissão de Igualdade Racial da OAB Araraquara e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Araraquara emitiram uma nota conjunta de repúdio, que posteriormente foi retificada. Na retratação, a OAB esclareceu que as declarações do parlamentar não foram proferidas em sessão legislativa, mas em uma transmissão ao vivo em rede social. No entanto, reiteraram o “absoluto repúdio” às manifestações, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e da promoção de uma sociedade justa e respeitosa, destacando que “expressões dessa natureza perpetuam estigmas históricos, reforçam estereótipos discriminatórios e alimentam as desigualdades que atingem, de forma sistemática, a população negra brasileira.” Ambas as entidades reafirmam o compromisso com o letramento racial e a educação antirracista.
