PF e CGU investigam descontos não autorizados do INSS em nova fase da Operação Sem Desconto

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram, nesta quarta-feira (27), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, focada em combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS. A ação se desdobra em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal, visando aprofundar as investigações sobre fraudes que afetam aposentadorias e pensões.

Conforme comunicado pela corporação, esta fase da operação inclui o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão e a aplicação de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico. Adicionalmente, outras ações constritivas foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O principal objetivo desta etapa é aprofundar as apurações relacionadas a crimes contra a administração pública. Entre as infrações investigadas estão a constituição de organização criminosa, o estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial, conforme detalhado pela PF.

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É importante ressaltar que, em março, a PF e a CGU já haviam lançado a Operação Indébito, considerada um desdobramento direto da Operação Sem Desconto. Naquela ocasião, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares, nos estados do Ceará e no Distrito Federal.

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Entenda a Operação Sem Desconto

A Operação Sem Desconto foi iniciada anteriormente, em abril, pela PF e CGU, com o objetivo de investigar irregularidades nos descontos de mensalidades associativas. Essas cobranças indevidas eram aplicadas sobre benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estima-se que as entidades sob investigação tenham realizado descontos indevidos de aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas no período entre 2019 e 2024. Em decorrência dessas ações, ao menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Na fase inicial da operação, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram mobilizados. Eles cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que totalizaram mais de R$ 1 bilhão. Seis mandados de prisão temporária também foram executados em diversos estados e no Distrito Federal.