Rachel Barros avalia ações do Ministério da Igualdade Racial em podcast, focando em juventude negra e titulação quilombola

Nesta sexta-feira (3), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, concedeu entrevista ao PodCast do Correio Braziliense, onde detalhou o balanço das políticas de promoção da igualdade racial, ações afirmativas e o enfrentamento ao racismo. Durante a conversa, a gestora enfatizou os avanços do Plano Juventude Negra Viva e os desafios da titulação quilombola, entre outras iniciativas cruciais da pasta.

A ministra iniciou a entrevista abordando o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), em resposta aos alarmantes dados da Rede do Observatório de Segurança. O relatório de 2025 apontou um aumento de 6,4% nas mortes decorrentes de intervenções policiais em nove estados brasileiros, afetando majoritariamente jovens pretos e pardos.

Barros classificou esses números como "muito preocupantes", ressaltando a vulnerabilidade persistente dessa parcela da população. Para combater essa realidade, o PJNV promove uma articulação interministerial, envolvendo 18 pastas que direcionam recursos para áreas como educação, saúde, esporte e cultura.

Já foram investidos R$ 850 milhões em ações diversas, formando uma estrutura institucional robusta para diminuir a vulnerabilidade da juventude em periferias e favelas. Atualmente, 17 estados e 103 municípios já aderiram ao plano.

Casas da Igualdade Racial: Fortalecendo o combate ao racismo

Em outro ponto da entrevista, Rachel Barros detalhou a implementação das cinco Casas da Igualdade Racial, localizadas em Rio de Janeiro (RJ), Pelotas (RS), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Itabira (MG). A ministra descreveu essa iniciativa como um novo patamar na atuação estatal contra o racismo, enfatizando a importância de tornar visíveis os crimes raciais e a positiva recepção da população.

Essas Casas, segundo Barros, fortalecem o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A integração visa criar um canal de interlocução e uma porta de entrada para que as demandas relacionadas à igualdade racial sejam efetivamente encaminhadas e resolvidas pelas diversas áreas dos estados e municípios aderentes ao sistema.

Para expandir a rede, o Ministério mantém um chamamento aberto até o dia 15 para a implementação de novas Casas da Igualdade Racial, no âmbito do Programa Mais Igualdade. O edital permite a seleção de entes federativos interessados em receber bens móveis com encargos, sendo elegíveis apenas aqueles que já aderiram ao Sinapir e tiveram a adesão publicada no Diário Oficial da União até o prazo final de inscrição.

Avanços na titulação de territórios quilombolas

A ministra também abordou a pauta da titulação quilombola, destacando a parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR) com diversas instituições, como a Fundação Cultural Palmares, Casa Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O MIR desempenha um papel fundamental no reconhecimento e desenvolvimento dessas comunidades, por meio da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que fomenta práticas sustentáveis de gestão territorial. Barros enfatizou a colaboração interinstitucional para a execução dessa agenda, que considera essencial para a reparação histórica.

Ela mencionou que o Presidente Lula superou seu próprio recorde em titulações, garantindo direitos significativos a esses territórios. Desde o início do atual governo, foram emitidos 79 decretos quilombolas, beneficiando mais de 12 mil famílias. Além disso, 74 títulos foram entregues a partir de solicitações feitas desde 2023, e 45% do território de Alcântara já foi titulado, representando um marco importante.

Por fim, a ministra abordou a execução orçamentária da pasta, ressaltando a necessidade de um orçamento robusto para a continuidade de suas ações transversais e articuladas. "Estamos conseguindo fazer uma boa execução orçamentária, o que demonstra à população a correta aplicação dos recursos", afirmou, conectando o investimento em igualdade racial ao desenvolvimento do país e ao Índice de Desenvolvimento Humano.

Outros temas como ações afirmativas, combate a discursos de ódio e a estratégia nacional para mães e familiares de direito também foram pautados. A entrevista completa pode ser acessada em Ministra da Igualdade Racial no PodCast Correio.