Guiné-Bissau liberta brigadeiro-general Daba Na Walna após um ano preso
Tribunal Militar Superior ordenou soltura e apontou incompetência da justiça militar para julgar o caso de suposta subversão.
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Tribunal Militar Superior ordenou soltura e apontou incompetência da justiça militar para julgar o caso de suposta subversão.
Dos 90 mil atendimentos de saúde em 2024, pouco mais de 3 mil denúncias chegaram aos tribunais, aponta o Observatório das Mulheres.
Ativistas da ONG Justiça Ambiental alertam para o impacto ambiental e o desalojamento de mais de 1.400 famílias no rio Zambeze.
Semas deve consultar o Incra em até 15 dias sobre territórios tradicionais na região
Investigação abrange São Paulo, Bahia e outros três estados; em Salvador, secretário municipal de Mobilidade chegou a ter prisão decretada.
Conheça a trajetória da mulher negra que transformou o luto pela perda do filho na Chacina de Osasco em uma potente ferramenta de luta coletiva.
Parentes do líder quilombola assassinado na Bahia contestam o arquivamento do inquérito policial e avaliam pedir a federalização do caso.
Ativistas apontam falta de transparência e riscos socioambientais no megaprojeto hidrelétrico apoiado por empresas estrangeiras.
A Justiça determinou pena de reclusão convertida em serviços comunitários após injúria racial registrada durante partida da Série B.
Empresa francesa evitou diálogo com representantes locais sobre barragem no rio Zambeze, gerando protestos na capital francesa.
Especialista avalia que a mudança na chefia do Ministério Público afasta o país de práticas anteriores que fragilizavam o setor judicial.
Praticante do Tambor de Mina recorreu à Justiça pedindo indenização, mas processo contra a estatal foi julgado improcedente.