Flávio Dino, do STF, concede 10 dias ao governo para plano contra incêndios e El Niño

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 10 dias para que o **governo federal** e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte seus planos de contingência e combate aos **incêndios florestais**. A medida visa preparar o país para uma provável intensificação desses eventos, impulsionada pelo fenômeno climático **El Niño**, cuja alta intensidade é esperada para o segundo semestre de 2026.

A decisão de Dino foi motivada pela confirmação de que o El Niño trará eventos climáticos extremos ao Brasil. Este fenômeno é caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico, manifestando-se periodicamente e causando impactos significativos no clima global.

Em sua deliberação, o ministro fez referência a uma nota técnica conjunta, divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento corrobora a projeção de alta intensidade do fenômeno El Niño para o segundo semestre de 2026.

O relatório técnico alerta para um aumento do risco de fogo, destacando que “uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”.

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Os levantamentos apontam um precedente preocupante: em 2015, ano em que o El Niño também se manifestou com alta intensidade, a ocorrência de focos de incêndios na Amazônia Legal registrou um acréscimo de aproximadamente 36% em comparação com a média dos 12 anos precedentes.

Adicionalmente, o ministro ressaltou a preocupação expressa pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em reunião de abril. A PGR manifestou inquietude tanto em relação à emissão de alertas sobre o fenômeno quanto à carência de recursos humanos, notadamente servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

No teor da decisão, Flávio Dino determinou que os poderes executivos, tanto federal quanto estaduais, “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.

O ministro atua como relator em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia ordenado ao **governo** a adoção de medidas para conter o aumento significativo dos **incêndios florestais** no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em virtude dessa prerrogativa, Dino mantém a supervisão constante sobre o cumprimento das determinações impostas ao **governo**, avaliando a adequação e suficiência das providências adotadas para mitigar o problema.