Justiça por Meios Próprios: Uma Ameaça aos Direitos e às Vidas Negras

Por: Felipe Ruffino

A escalada de "justiceiros" no Rio de Janeiro levanta questões profundas sobre essa prática e suas consequências. O texto explora não só os aspectos legais, mas também os impactos desproporcionais, especialmente na esfera racial.

O artigo 5º da Constituição destaca a presunção de inocência. Permitir que indivíduos atuem como juízes e carrascos fere os princípios básicos do Estado de Direito. Essa justiça informal também tem implicações raciais, ampliando desigualdades pré-existentes.

Desafios e Reflexões

A delegação de justiça a indivíduos comuns abre espaço para subjetividade, preconceito e, por vezes, violência. A resposta adequada à segurança pública requer fortalecimento institucional e políticas eficazes.

A sociedade deve rejeitar a justiça por meios próprios, reconhecendo-a como uma ameaça não só aos direitos civis, mas também como um vetor de desigualdades raciais.

A aplicação da lei deve seguir protocolos, preservando a integridade de todos, independentemente de cor.

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