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A partir de 4 de julho, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) implementará adequações significativas em seus canais de comunicação e portal institucional. Esta medida, que se estenderá até o término das eleições, visa cumprir rigorosamente as diretrizes do período de defeso eleitoral, garantindo que as publicações se restrinjam a informações de utilidade pública, serviços essenciais, conteúdos educativos ou culturais.
Em virtude da legislação eleitoral, que estabelece regras específicas para a comunicação de órgãos públicos durante o processo eleitoral, diversas plataformas oficiais do ministério serão temporariamente desativadas. A partir da data mencionada e até o fim do último turno das eleições, as contas do MIR no Threads, Facebook, TikTok, LinkedIn, YouTube e Spotify ficarão indisponíveis.
Contudo, o Instagram, sob o perfil @ministerioigualdaderacial, permanecerá ativo para a divulgação de informações essenciais. Para solicitações de acesso a documentos ou relatórios de gestão durante o defeso, os interessados podem entrar em contato através do e-mail ascom@igualdaderacial.gov.br.
O defeso eleitoral é um preceito legal no Brasil que impõe restrições à comunicação institucional de entidades públicas. Seu objetivo primordial é assegurar a isonomia entre os candidatos durante o pleito, evitando qualquer tipo de promoção que possa influenciar o processo democrático. Durante este período, a comunicação oficial deve focar exclusivamente em conteúdos de interesse público.
Mesmo com as restrições, o MIR reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, continuando a servir a sociedade por meio dos canais que se mantêm operacionais. Agradecemos a compreensão e colaboração da população para a manutenção de um ambiente informativo, seguro e produtivo.
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