USP avança na implementação de cotas PcD para o vestibular

A Universidade de São Paulo (USP) estabeleceu um grupo de trabalho dedicado a definir as diretrizes para a implementação das cotas PcD em seu processo seletivo, abrangendo Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. Esta iniciativa crucial visa introduzir a reserva de vagas para pessoas com deficiência no vestibular a partir do ingresso de alunos em 2028, cumprindo a legislação estadual.

Esta ação da USP é uma resposta direta à Lei 18.167, promulgada em julho do ano anterior. A legislação estadual exige a reserva de vagas para pessoas com deficiência em cursos técnicos e de graduação de todas as instituições públicas de ensino de São Paulo. Além disso, a lei garante o direito a acompanhante especializado para os estudantes PcD aprovados, caso seja necessário.

O grupo de trabalho é composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), representantes de coletivos de pessoas com deficiência da USP e especialistas na área. Eles terão um prazo de 120 dias para examinar os aspectos legais, debater os critérios para a reserva de vagas e preparar uma minuta de resolução. Este documento será então encaminhado para avaliação dos colegiados internos da universidade.

A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril, conforme comunicado pela USP. Estiveram presentes a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, o pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e o pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano, marcando o início formal dos trabalhos.

Processo de aprovação da resolução

A proposta de resolução será primeiramente avaliada pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Após eventuais modificações nessas esferas, a minuta será encaminhada para debate e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).

A etapa seguinte, após a aprovação nos dois conselhos, será a apresentação da resolução ao Conselho Universitário, a autoridade deliberativa máxima da instituição. A previsão da USP é que este passo ocorra no primeiro semestre de 2027.

A universidade esclareceu que o percentual de vagas reservadas para PcD será equivalente, no mínimo, à proporção de pessoas com deficiência na população paulista, conforme dados do mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas pelos critérios específicos, as remanescentes poderão ser ofertadas aos demais candidatos.