Violência sexual atinge 64 meninas por dia no Brasil, revela estudo

O Brasil registrou uma média alarmante de 64 meninas vítimas de violência sexual por dia entre 2011 e 2024, totalizando 308.077 crianças e adolescentes até 17 anos que sofreram essa grave violação. Os dados, extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde e compilados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, foram divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, evidenciando uma realidade preocupante que exige atenção urgente.

Apenas em 2024, o país contabilizou 45.435 novos casos de violência sexual contra meninas, o que representa uma média de 3,78 mil notificações mensais. Esses números sublinham a persistência e a escala do problema em território nacional.

A iniciativa do Mapa Nacional da Violência de Gênero é fruto de uma colaboração estratégica entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número, visando aprofundar a compreensão sobre a dimensão da violência de gênero no Brasil.

Apesar da gravidade dos dados, Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Associação Gênero e Número, ressalta que os números apresentados ainda não espelham a totalidade da realidade brasileira. A violência de gênero, incluindo a violência sexual, permanece significativamente subnotificada, o que impede uma compreensão completa do cenário.

Adicionalmente, o Brasil enfrenta desafios consideráveis na qualidade da informação, bem como na integração e padronização das bases de dados públicas. Essa lacuna, segundo Silva, limita a capacidade de analisar a violência e, consequentemente, de formular políticas públicas mais eficazes e direcionadas.

Violência crescente

A análise da série histórica revela um crescimento alarmante da violência sexual contra meninas de até 17 anos na última década, com um aumento acumulado de casos que atinge 29,35% desde 2011.

A única interrupção nessa tendência de alta ocorreu em 2020, quando houve uma queda de 13,76%. Especialistas atribuem essa redução a uma provável subnotificação decorrente da pandemia da covid-19, que dificultou o acesso a canais de denúncia.

Contudo, os números voltaram a escalar em 2021, registrando um aumento de 22,75%. O pico dessa escalada foi observado em 2023, com a maior taxa de crescimento da série histórica, atingindo 37,22%, e a ascensão persiste em 2024.

Diante desse panorama, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, enfatiza a urgência de fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes em todo o território nacional.

Meninas negras em maior vulnerabilidade

O levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero destaca uma preocupante vulnerabilidade entre as meninas negras. Ao longo de toda a série histórica, de 2011 a 2024, elas representaram 56,5% do total de vítimas de violência sexual.

Especificamente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) constituíram mais da metade das vítimas, somando 52,3% dos 45.435 casos de violência sexual contra meninas registrados no período.

Ao detalhar o perfil racial das vítimas em 2024, foram registradas 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas, e mais 1.223 casos de crianças e adolescentes pretas, totalizando 23.776 casos de violência sexual neste grupo.

Em contraste, meninas brancas representaram 16.771 registros, enquanto a população amarela somou 769 casos e crianças e adolescentes indígenas, 342 casos. Adicionalmente, 3.777 ocorrências não continham informações sobre a raça/cor das vítimas.

O vínculo familiar do agressor

A análise técnica revela um padrão alarmante: pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos são recorrentemente identificados entre os agressores de violência sexual contra meninas.

Entre 2011 e 2024, a média de casos em que o agressor possui vínculo familiar direto com a vítima (mãe, pai, irmão, irmã, padrasto ou madrasta) corresponde a 31%, ou seja, aproximadamente um terço do total de ocorrências.

Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, desmistifica a ideia de que a violência sexual é majoritariamente cometida por estranhos. Ela enfatiza que, muitas vezes, o perigo reside no próprio ambiente familiar.

Accioly argumenta que abordar a violência sexual contra crianças e adolescentes exige o abandono de uma "fantasia confortável" de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados, segundo ela, demonstram que a casa pode ser um local de risco e que a proteção depende da capacidade de adultos, instituições e serviços em identificar sinais que nem sempre se manifestam como um pedido explícito de ajuda.

Para a antropóloga, o combate efetivo à violência sexual depende fundamentalmente da atenção e do engajamento dos profissionais das redes básicas de saúde e educação.

Ela conclui que, dado que "uma criança não vai sozinha à delegacia", a linha de frente e principal porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim os setores da educação e da saúde, que estão em contato direto com as crianças.

A faixa etária das vítimas

O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes representam o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, ficando atrás apenas dos jovens com idade entre 18 e 29 anos.

Um cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO) revelou que, no primeiro trimestre de 2025, dos 8.662 casos de violência sexual contabilizados, 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.

A disparidade de gênero no estupro de vulnerável

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, evidencia uma acentuada disparidade de gênero no crime de estupro de vulnerável. Em 2024, embora mais de 11 mil vítimas do sexo masculino tenham sido registradas, o número de meninas vitimadas atingiu quase 56 mil.

Essa estatística alarmante significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, cinco meninas foram igualmente vitimadas, reforçando a urgência de ações direcionadas.

Enquanto as meninas de 13 anos são as mais vitimadas, entre os meninos, as idades mais recorrentes são os 4 e os 13 anos, indicando diferentes picos de vulnerabilidade.

Ao analisar as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos, um período crítico de desenvolvimento.

O documento ressalta que os números relacionados a estupros de vulnerável masculino podem estar subdimensionados, considerando as significativas barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens.

Disque 100: um canal de denúncia vital

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), serviço coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou um aumento preocupante de 49,48% nas violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026. Foram 32.742 denúncias, comparadas às 21.904 do mesmo período no ano anterior.

As mais de 32,7 mil denúncias de violações sexuais representam uma parcela significativa do total de 116,8 mil denúncias registradas pelo Disque 100 no primeiro quadrimestre de 2026, evidenciando a amplitude das violações de direitos humanos.

Como denunciar

Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser imediatamente denunciados através do Disque 100, um serviço essencial para a proteção desses direitos.

Este serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e garante o anonimato do denunciante, promovendo um ambiente seguro para relatar as ocorrências.

Todas as denúncias são analisadas individualmente e encaminhadas aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social, assegurando o acompanhamento adequado.

Ao discar gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode obter orientações sobre seus direitos e informações sobre serviços de atendimento disponíveis em sua localidade.