Cinturão da ferrugem no Ruhr ameaça colapso fiscal municipal

Vale do Ruhr e seus municípios enfrentam uma crise fiscal que ameaça a manutenção de serviços públicos e culturais, com dívidas crescentes, queda de arrecadação e gastos sociais em alta. Como exemplo, Oberhausen convive com receita insuficiente frente a despesas obrigatórias e vem adotando cortes e medidas de contenção.

O exemplo de Oberhausen e os números-chave

A cidade de Oberhausen tem hoje um orçamento anual de €1,2 bilhão e, segundo o tesoureiro Apostolos Tsalastras, sua receita fica cerca de €100 milhões abaixo do necessário a cada ano. Até o fim de 2025, a cidade havia acumulado €2 bilhões em dívidas, montante que foi reduzido para €800 milhões após um aporte do governo estadual da Renânia do Norte-Vestfália.

Tsalastras afirma ainda que a cidade não possui reservas nem ativos significativos para vender. Ele descreve uma situação em que Oberhausen já vendeu o que podia e “não nos resta mais nada”. O complexo de compras Centro, referência local, passou a gerar empregos no setor de serviços, mas com remunerações inferiores às da antiga indústria siderúrgica.

Receitas em queda e despesas obrigatórias

Uma combinação de crise econômica prolongada e responsabilidades atribuí­das por decisões federais e estaduais pressiona as contas municipais. Em Oberhausen, 50% dos gastos são destinados a serviços sociais, incluindo moradia para beneficiários de assistência social, apoio a pessoas com deficiência, cuidados de longa duração e assistência à juventude.

O aumento dos custos com cuidados de longa duração e a maior frequência de retiradas de crianças e adolescentes das famílias são apontados como fatores que elevam a despesa municipal. A crise econômica que afeta a Alemanha nos últimos anos reduziu a arrecadação tributária local, comprimindo ainda mais o equilíbrio fiscal.

Cortes, cultura e impacto no atendimento

Os programas culturais vêm sofrendo cortes há muito tempo: o renomado teatro de Oberhausen precisa operar com menos recursos e está sendo reformado enquanto continua em funcionamento, com espectadores sentados no palco. Também houve aumento de tarifas de estacionamento em 50% e intensificação da fiscalização de trânsito para aumentar a arrecadação por multas.

A administração municipal anunciou a eliminação de 5% dos postos de trabalho, medida que deve resultar em tempos de espera mais longos nos serviços públicos. O prefeito Thorsten Berg descreve a situação como “realmente dramática” e destaca que os maiores encargos são os pagamentos relacionados ao bem-estar infantil e aos cuidados de longa duração.

Endividamento agregado e respostas políticas

O problema não se limita a Oberhausen: um número crescente dos cerca de 10.700 municípios alemães está endividado. Até 2025, os governos locais contraíram coletivamente quase €30 bilhões em novas dívidas, enquanto o estoque total de dívidas ultrapassou €200 bilhões. Projeções financeiras indicam um ritmo similar de novo endividamento até 2028.

O crescimento do endividamento municipal tem também implicações políticas: Berg alerta para o risco de perda de confiança na capacidade do Estado de prestar serviços e cita o avanço do partido Alternativa para a Alemanha (AfD) como um dos sinais de alerta. No fim de junho, o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, afirmou que, a partir de 1º de setembro, não serão aprovadas leis que não prevejam a remuneração adequada aos municípios e estados, seguindo o princípio “quem encomenda o trabalho paga por ele”.

Berg afirmou que a mudança anunciada ajuda apenas parcialmente e que, para alterar a situação fundamental, o governo federal precisaria aportar recursos. Entre as demandas dos municípios estão o aumento da participação na arrecadação tributária nacional e o perdão integral das dívidas, medidas que Berg comparou a uma negociação coletiva em andamento.

dívida pública aparece assim como elemento central na disputa sobre responsabilidades e financiamento entre níveis de governo, enquanto gestores locais buscam formas de preservar serviços essenciais e minimizar impactos sobre idosos, crianças e beneficiários de assistência.

Foto: Deutsche Welle