Mais de 70 mulheres enfrentaram cassações de mandatos no Brasil em uma década

O Brasil registrou 71 casos de mulheres com mandatos eletivos que foram cassadas ou alvo de tentativas de cassação em 19 unidades federativas, entre 2015 e 2025. Os dados são do levantamento "Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025)", divulgado hoje (3) pelo Instituto E Se Fosse Você na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), indicando um crescimento acentuado da violência política a partir de 2019, coincidindo com o início do governo de Jair Bolsonaro. Em 2015, não havia registros, e o ano de 2016 marcou o primeiro grande evento com a deposição da então presidenta Dilma Rousseff.

O estudo detalha que, em 2023, ano de renovação das Casas do Congresso Nacional, como o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, foram contabilizados 11 casos de processos contra mulheres eleitas. O ano passado, contudo, registrou o pico, com um total alarmante de 30 episódios de cassações de mandatos ou tentativas.

Vereadoras: as principais vítimas da perseguição política

Apesar de o cenário político nacional ser palco de casos notórios, as vereadoras emergem como as principais vítimas dessa perseguição. Estatisticamente, sete em cada dez (73%) mulheres com cargos eletivos atacadas exercem funções em câmaras municipais. As parlamentares estaduais, distritais e federais representam cerca de um quinto (20%) dos casos.

A identidade de gênero, a influência que detêm ao ocupar espaços de decisão e a filiação partidária são fatores cruciais para entender os motivos por trás desses ataques. O relatório do Instituto E Se Fosse Você aponta para o fenômeno que o movimento feminista descreve como backlash: uma reação organizada e hostil aos avanços conquistados pelas mulheres na política.

Alvos e agressores: um perfil ideológico

A análise das filiações partidárias revela um padrão: aproximadamente 40% das mulheres cujos mandatos foram questionados ou cassados pertenciam ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em contrapartida, os agressores são predominantemente filiados a partidos do espectro conservador (70%), incluindo o Partido Liberal (PL), União Brasil, Partido Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Além disso, 78% dos agressores são identificados como homens cisgêneros.

"Esses dados indicam que a motivação dos ataques transcende a mera condição de gênero, direcionando-se também a posicionamentos políticos e às agendas de gênero publicamente defendidas por essas parlamentares", afirmam os especialistas responsáveis pelo estudo.

A assimetria observada sugere que as cassações são parte de um padrão estruturado de hostilidade político-ideológica, frequentemente orquestrada por bancadas conservadoras contra mulheres progressistas. O relatório também aponta que o PT, embora majoritariamente como partido de vítimas, aparece em menor grau como agente em conflitos intrapartidários, onde disputas internas podem levar a tentativas de cassação de correligionárias. Em suma, mulheres que desafiam hegemonias políticas locais, seja por sua ideologia, atuação oposicionista ou por representarem uma renovação geracional, tornam-se alvos preferenciais dessa violência institucional.