Ministro Flávio Dino inicia investigação sobre emendas parlamentares destinadas a produtora de filme de Bolsonaro

Nesta sexta-feira (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início de uma investigação preliminar. O objetivo é apurar a destinação de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que mantêm ligação com a produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, levantando suspeitas de desvio de finalidade.

O processo investigatório tramitará sob sigilo.

A solicitação para que o Supremo tomasse providências partiu da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em abril deste ano. Ela apontou o envio de recursos de emendas parlamentares a essas entidades, o que poderia configurar um desvio na aplicação de verbas públicas.

Em seguida, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também formalizou uma denúncia sobre o mesmo caso.

Conforme as denúncias dos parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Ambas as instituições, o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, integram um conglomerado de ONGs. Elas possuem fortes laços com a Go Up Entertainment, a produtora audiovisual encarregada das filmagens de "Dark Horse", um filme ainda inédito que documenta a trajetória política do ex-presidente.

Diante dos pedidos de providências, o ministro Flávio Dino, que atua como relator do processo, ordenou a notificação dos deputados citados. O objetivo era que eles prestassem esclarecimentos sobre a destinação das emendas. Marcos Pollon e Bia Kicis, por sua vez, negaram ter enviado recursos diretamente à produtora do filme.

No entanto, a notificação destinada a Mário Frias para que ele também apresentasse sua versão dos fatos não pôde ser cumprida. O oficial de Justiça do Supremo não conseguiu localizá-lo.

Em vista dessa dificuldade, o ministro Dino solicitou à Câmara dos Deputados que forneça os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.

Mário Frias é apontado como responsável por destinar R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. As emendas em questão estão programadas para os anos de 2024 e 2025.

Conexões financeiras e o filme "Dark Horse"

Adicionalmente, nesta semana, o portal The Intercept divulgou informações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a reportagem, ele teria solicitado fundos ao banqueiro Daniel Vorcaro para custear as gravações do filme sobre a vida política de Jair Bolsonaro.

Após a repercussão da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, que ocorreu em novembro do ano passado, o senador negou veementemente qualquer acordo de vantagem indevida com o banqueiro. Ele afirmou que os recursos envolvidos eram de origem privada.