Programa Antes que Aconteça entra em vigor para fortalecer rede de proteção à mulher e combater violência

O Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa crucial para a segurança feminina no Brasil, entra em vigor nesta segunda-feira (4) com o objetivo de ampliar significativamente a rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional. Este lançamento representa um esforço coordenado para fortalecer o suporte às vítimas e prevenir futuros casos.

Publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o texto detalha a criação das Salas Lilás. Estes espaços, concebidos para serem humanizados, serão instalados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, oferecendo um acolhimento especializado e sensível a mulheres e meninas em situação de violência.

Principais objetivos do programa

Entre as metas centrais do Programa Antes que Aconteça, destacam-se a redução dos alarmantes índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, garantindo um suporte mais robusto e abrangente.

Outros pilares importantes incluem a promoção da autonomia econômica e do empreendedorismo feminino, visando empoderar as mulheres. O programa também investirá em educação e conscientização social sobre a igualdade de gênero, com foco especial no ambiente escolar, para construir uma cultura de respeito desde cedo.

Para além das Salas Lilás, o programa prevê a expansão das casas abrigo. Esses locais são essenciais, pois oferecem um refúgio temporário e seguro para mulheres e seus dependentes que se encontram em situação de risco iminente, garantindo proteção e apoio imediato.

Uma frente inovadora do projeto é a implementação de serviços itinerantes. Unidades móveis e vans levarão atendimento psicológico, jurídico e social gratuito a locais de difícil acesso, escolas e comunidades, democratizando o acesso a serviços vitais para as vítimas de violência.

O desenvolvimento e a implementação do Programa Antes que Aconteça são fruto de uma atuação conjunta e estratégica. Ele resulta da colaboração entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, demonstrando um compromisso interinstitucional com a causa.

A urgência do programa é sublinhada por dados alarmantes: em 2025, o Brasil registrou um recorde de feminicídios, com uma média de quatro mortes por dia. No total, foram 1.518 vítimas no ano passado, evidenciando a necessidade premente de ações eficazes para reverter esse cenário trágico.