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A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta sexta-feira (15) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação é pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, motivada por uma série de vídeos postados por Zema em suas redes sociais que satirizam o magistrado e outros membros da Corte, associando-os ao caso do Banco Master.
Intitulados "Os intocáveis", os vídeos em questão foram o cerne da manifestação da PGR, protocolada por volta das 17h30, e aguardam a designação de um relator no STJ.
O crime de calúnia é definido legalmente pela falsa imputação de um fato qualificado como crime a alguém, configurando a base da denúncia apresentada.
Atualmente pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema intensificou as desavenças com Gilmar Mendes após uma entrevista concedida pelo ministro à imprensa, marcando o início de um embate público entre os dois.
Além de criticar abertamente os vídeos divulgados pelo ex-governador, Gilmar Mendes chegou a zombar do sotaque do político e afirmou que Zema "governou Minas com liminares do STF", fazendo referência a decisões que suspenderam o pagamento da dívida do estado com a União.
No ápice dessa troca de acusações, o ministro Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, processo que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF.
Em resposta às acusações e críticas, Zema emitiu uma nota à imprensa, declarando categoricamente que "intocáveis não aceitam críticas".
Ele prosseguiu, afirmando: "Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro", reforçando sua postura de não ceder à pressão.
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