São Paulo registra aumento de casos de estupro de vulnerável no primeiro trimestre

O estado de São Paulo registrou um aumento nos casos de estupro de vulnerável, totalizando 2.942 ocorrências contra crianças e adolescentes no primeiro trimestre de 2026, entre janeiro e março. Conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP), esse número representa um acréscimo de dez casos em comparação com o mesmo período do ano anterior, evidenciando uma escalada mensal com 892 registros em janeiro, 915 em fevereiro e um salto para 1.135 em março.

Para Ariel de Castro Alves, advogado e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, a situação reflete uma escalada da violência sexual contra mulheres e meninas, que transcende as fronteiras de São Paulo e se manifesta em âmbito nacional.

O especialista Ariel de Castro Alves atribui esse crescimento da violência sexual, tanto em São Paulo quanto no Brasil, à proliferação de conteúdos de incitação e apologia a essas práticas criminosas na internet. Ele cita, por exemplo, a atuação dos chamados "grupos red pills".

Esses fóruns misóginos, que se expandem rapidamente pela internet, promovem ideologias de submissão de meninas e mulheres. No entanto, Alves pondera que, apesar do cenário desafiador, a sociedade demonstra maior consciência e mobilização para denunciar tais atos.

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Delegacias especializadas e a impunidade

Alves também enfatiza a conexão entre o aumento dos crimes e a percepção de impunidade, uma vez que a maioria dos casos de abuso não é denunciada. Quando há denúncia, nem sempre a investigação ocorre de maneira adequada. Ele ressalta que, apesar da gravidade dos números, São Paulo permanece como o único estado brasileiro sem Delegacias Especializadas de Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA).

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) foi contatada para comentar a questão, mas não se manifestou até o encerramento desta reportagem.

"As Delegacias Especializadas de Proteção de Crianças e Adolescentes são unidades previstas na legislação desde 2017. Elas são amplamente reconhecidas e atuantes em estados como Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, entre outros. Contudo, o estado de São Paulo tem historicamente se recusado a implementar essas unidades", explica Alves. Ele exemplifica que um recente e "abominável caso de estupro coletivo de duas crianças na Zona Leste" está sendo investigado pelo 63º Distrito Policial, enquanto um caso similar de estupro coletivo em Copacabana foi conduzido por uma DPCA.

Detalhes sobre o estupro coletivo na Zona Leste

O caso de estupro coletivo mencionado por Alves ocorreu em 21 de abril, no bairro Vila Jacuí, na Zona Leste da capital paulista. Dois meninos, de 7 e 10 anos, foram atraídos por cinco indivíduos — um adulto e quatro adolescentes — sob o pretexto de empinar pipa. O grupo então os conduziu a um imóvel na comunidade, alegando que buscariam linha e tomariam banho, onde os crimes foram consumados.

Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, um dos envolvidos, foi indiciado pela Polícia Civil na terça-feira (5). Ele foi transferido de Brejões (BA), onde havia sido capturado, para São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, Santos confessou o ato, mas não expressou remorso, apenas preocupação com as implicações legais. Ele enfrentará acusações de estupro de vulnerável. Quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, também foram apreendidos, confessaram participação e serão encaminhados à Fundação Casa.

A polícia só tomou conhecimento do crime três dias após os fatos, quando a irmã de uma das vítimas identificou o menino em vídeos divulgados nas redes sociais e formalizou a denúncia. As famílias teriam sido supostamente coagidas a não procurar as autoridades. Atualmente, as vítimas recebem acompanhamento médico e psicológico e estão sob a proteção do Conselho Tutelar, com a localização de suas famílias mantida em sigilo.

O outro incidente mencionado por Alves, ocorrido no Rio de Janeiro em janeiro deste ano, envolveu o estupro de uma adolescente por cinco homens, um deles menor de idade. O adolescente foi apreendido, e os outros quatro adultos foram presos pelo crime, que aconteceu em um apartamento em Copacabana, na zona sul da capital fluminense.

Ariel de Castro Alves, que já presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), enfatiza que as DPCAs oferecem um atendimento diferenciado. Essas unidades dispõem de psicólogos e assistentes sociais, além de policiais treinados nas leis de proteção da infância e juventude, garantindo um serviço mais humanizado, qualificado e integrado à rede de proteção de crianças e adolescentes.

Maio Laranja: Conscientização e Combate

Desde 2022, o mês de maio é dedicado nacionalmente a uma série de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da campanha Maio Laranja. A legislação que instituiu essa mobilização prevê a realização de diversas atividades, como a iluminação de edifícios públicos, a organização de palestras e eventos educativos, a veiculação de campanhas midiáticas e a ampla divulgação de informações sobre prevenção e combate a esses crimes. O movimento também foca na intensificação da divulgação dos canais de denúncia, como o Disque 100.

A campanha Maio Laranja é coordenada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Rede ECPAT Brasil, em colaboração com as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Em nível estadual e municipal, a iniciativa é impulsionada por comitês e representantes descentralizados dessas mesmas entidades.

Para obter mais informações e participar das ações regionais da campanha, acesse o site.