Justiça decreta prisão de Luan Araújo, jornalista alvo de Carla Zambelli

O jornalista Luan Araújo, conhecido por ter sido alvo de perseguição por parte da ex-deputada federal Carla Zambelli em outubro de 2022, teve sua prisão em regime aberto decretada. A determinação partiu do juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, e foi motivada pelo não cumprimento de uma indenização por difamação.

Araújo foi condenado por difamar Zambelli após publicar um texto com severas críticas à então parlamentar, logo depois do incidente da perseguição. Ele havia sido processado pela ex-deputada em decorrência do conteúdo.

No artigo em questão, o jornalista descreveu Zambelli como integrante de uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. Ele também se referiu aos membros dessa “seita” como “mercadores da morte”.

Embora Araújo tenha sido absolvido da acusação de injúria, a Justiça o considerou culpado pelo crime de difamação. O valor atual da indenização não paga, somado a multas e custas processuais, ultrapassa os R$ 2,2 mil.

A decisão do magistrado, publicada em 1º de junho, converte a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. O juiz Steinberg fundamentou sua determinação no artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, visto que o condenado não efetuou a prestação pecuniária imposta, mesmo após ser devidamente intimado.

A Agência Brasil tentou contato com a defesa de Luan Araújo para obter um posicionamento sobre o caso, porém, não obteve sucesso até o momento.

Contexto do caso

O episódio que deu origem aos processos ocorreu dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Na ocasião, um desentendimento entre Zambelli e Araújo escalou, levando a ex-deputada a sacar um revólver e perseguir o jornalista pelas ruas de São Paulo, chegando a entrar em uma lanchonete.

A cena foi amplamente registrada por transeuntes e gerou grande repercussão nacional. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A condenação de Zambelli por perseguição armada foi considerada definitiva pelo STF.

Vale lembrar que Zambelli já havia viajado para a Itália em julho, buscando evitar o cumprimento de uma pena anterior de 10 anos de prisão. Essa condenação se deu por ela ser apontada como mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O governo brasileiro chegou a solicitar a extradição de Zambelli, que foi inicialmente concedida por instâncias inferiores da Justiça italiana. Contudo, a Corte de Apelação de Roma reverteu essa decisão em maio, cassando o pedido de extradição.