Governo federal lança programa de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (12), o lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma iniciativa robusta do Governo Federal que destina R$ 11 bilhões para fortalecer a segurança pública em todo o país. Este pacote de medidas visa desarticular as estruturas econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas, contando com R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.

Conforme comunicado da Presidência da República, o desenvolvimento do programa resultou de um diálogo estratégico com estados, especialistas e forças de segurança pública. Seu principal propósito é enfraquecer e desmantelar a atuação do crime organizado em suas diversas frentes.

Eixos estratégicos do programa

• Asfixia financeira das organizações criminosas;
• Fortalecimento da segurança no sistema prisional;
• Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e
• Combate ao tráfico de armas.

Em declarações anteriores, o presidente Lula já havia enfatizado a necessidade de “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Essa postura foi reiterada após seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7, onde manifestou a disposição do Brasil em colaborar internacionalmente para esse fim.

Ele detalhou que o programa abordará diversas frentes, com destaque para a dimensão financeira. “Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, afirmou o presidente.

Lula alertou que essas organizações se transformaram, em muitos casos, em “empresas multinacionais”, com ramificações em diversos países e setores como futebol, política, meio empresarial e até mesmo no Poder Judiciário.

A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias específicas. Para que os estados possam acessar os recursos do BNDES, a adesão à iniciativa é um requisito indispensável.