Nunes Marques assume presidência do TSE e foca em desafio da inteligência artificial nas eleições

O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já delineou o principal desafio da Corte para as eleições de outubro: a contenção do uso inadequado da Inteligência Artificial (IA). Em sua posse, o novo líder do TSE enfatizou a urgência de proteger o processo democrático contra as ameaças tecnológicas que podem influenciar as eleições.

A cerimônia marcou o início da gestão de Nunes Marques à frente do pleito que definirá os próximos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Durante seu discurso de posse, o presidente recém-empossado alertou que a aplicação inadequada da tecnologia representa uma ameaça direta à democracia brasileira. Ele ressaltou que as campanhas eleitorais contemporâneas são profundamente moldadas por algoritmos, transferindo parte da disputa política das ruas para o ambiente digital.

É importante lembrar que, em março deste ano, o próprio Tribunal Superior Eleitoral já havia estabelecido limitações claras para a utilização de ferramentas de IA nas campanhas.

O ministro também classificou o pleito de outubro como um dos mais cruciais desde a redemocratização do país, destacando que o eleitor deve ser o verdadeiro protagonista. Ele sublinhou que o voto transcende um mero ato formal, configurando uma expressão de pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições republicanas.

Defesa das urnas eletrônicas

Em outro ponto de seu pronunciamento, Nunes Marques fez uma veemente defesa do sistema eletrônico de votação, classificando-o como um “patrimônio da democracia”. Ele afirmou categoricamente que, no que diz respeito à apuração, recepção e divulgação dos votos, o sistema brasileiro se destaca como o mais avançado globalmente.

Perfil dos novos dirigentes

Nascido em Teresina, Piauí, Kassio Nunes Marques, de 53 anos, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumindo a vaga do ministro aposentado Celso de Mello. Sua trajetória profissional inclui passagens como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça, também de 53 anos e indicado por Bolsonaro em dezembro de 2021, ocupará a vice-presidência do TSE. Detentor de doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça possui uma carreira sólida na advocacia pública federal, tendo servido entre 2000 e 2021. Ele também exerceu importantes cargos como advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.