STF enfrenta dificuldades para notificar Mário Frias sobre o filme de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu efetivar a notificação do deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que ele preste esclarecimentos sobre o direcionamento de emendas parlamentares. A ação está relacionada a uma organização não-governamental (ONG) associada à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecida como "Dark Horse", no contexto de uma apuração preliminar sobre suposto desvio de R$ 2 milhões.

Frias, apontado como produtor-executivo do filme, é alvo de uma investigação inicial no STF. A suspeita recai sobre o desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, entidade que mantém vínculos com a Go Up Entertainment, produtora do longa-metragem ainda inédito sobre a trajetória política do ex-presidente.

Dificuldades na localização do parlamentar

A tentativa mais recente de notificação ocorreu nesta segunda-feira (18). Um oficial de justiça dirigiu-se ao endereço do parlamentar em Brasília, porém, foi informado pelo porteiro do edifício que Mário Frias não reside no local há cerca de dois anos.

O endereço em questão havia sido fornecido pela Câmara dos Deputados, atendendo a uma determinação do ministro Flávio Dino, relator do caso, que solicitou a indicação do domicílio do deputado.

Na semana anterior, na quarta-feira (13), o oficial de justiça já havia tentado contato telefônico com o gabinete de Frias na Câmara. A secretária do parlamentar informou que ele estava em “missão internacional”, sem previsão de retorno.

Esta não foi a primeira vez que o Supremo tentou notificar o deputado. Tentativas anteriores foram registradas em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril, todas sem sucesso.

Origem da apuração e defesas

O caso chegou ao STF por meio de uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Em sua defesa, Mário Frias sustenta a regularidade das emendas parlamentares. Ele cita um parecer da Advocacia da Câmara dos Deputados, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais na destinação dos recursos.

A controvérsia em torno do financiamento do filme sobre a vida política de Bolsonaro ganhou destaque após o site The Intercept revelar uma conversa. Nela, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações.

Após a divulgação do diálogo, ocorrido em novembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro negou qualquer combinação indevida de vantagens com o banqueiro, afirmando que os recursos discutidos seriam de origem privada.