UNICEF mobiliza 2.277 municípios para formação sobre equidade racial

UNICEF inicia o 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. A iniciativa presencial pretende qualificar gestores, técnicos e mobilizadores de municípios de 2.277 cidades em 18 estados brasileiros e será realizada em 35 polos entre 21 de julho e 4 de setembro.

Pauta dos encontros e objetivos imediatos

Nos encontros presenciais estão previstos o início do processo de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e o apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

A programação também prevê a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e a formação continuada de equipes das áreas de saúde, educação, proteção social e proteção de direitos para atendimento antirracista e culturalmente sensível a crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negras.

Metodologia do Selo e alcance municipal

Nesta edição, a equidade étnico-racial passa a ser parte central da metodologia do Selo UNICEF, tornando-se transversal a todos os seis Resultados Sistêmicos do programa e contando com um resultado específico dedicado ao enfrentamento do racismo institucional.

O Selo UNICEF é apresentado como uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do país. Na edição 2021-2024, 933 dos 2.023 municípios mobilizados pelo programa receberam a certificação, medida que, segundo o programa, se traduziu em avanços em vacinação, permanência escolar e prevenção de violências nesses locais.

Indicadores que motivam a ação

Dados citados na comunicação apontam que, segundo o Censo 2022 do IBGE, há 1.694.836 pessoas indígenas — 35,8% delas com até 17 anos — e 1.330.186 pessoas quilombolas, com 29,2% nessa faixa etária. As comunidades quilombolas aparecem em 7.666 comunidades e 8.441 localidades, e povos indígenas estão distribuídos em 391 etnias e 295 línguas.

O material também destaca desigualdades de acesso e violência: entre 2021 e 2023, 15.101 jovens e adolescentes foram vítimas de violência letal, com 83,6% identificados como negros; foram registrados 94 homicídios de crianças e adolescentes indígenas no mesmo período, concentrados em Roraima e Amazonas. Indicadores de 2024 citados incluem 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável no país, com 76,8% menores de idade e 55,6% negras, além de taxas de analfabetismo e de acesso à água que expõem desigualdades entre populações quilombolas, indígenas e a média nacional.

O ciclo de formação reunirá, além do UNICEF, organizações parceiras que implementam o Selo UNICEF: Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Asserte, Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Instituto Peabiru e Instituto Amazônia-Açu (Iaçu). O comunicado também cita parcerias estratégicas e de apoio vinculadas ao Selo.

Foto: Ana Paula Cavalcanti