Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE

Nesta quarta-feira (13), o ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito pelo plenário da Corte para assumir a posição de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão crucial para a organização das eleições de outubro. A decisão ocorre em função da renúncia antecipada da ministra Cármen Lúcia ao mesmo posto.

A votação, de caráter simbólico, foi conduzida pelos membros do Supremo Tribunal Federal. Antes desta eleição, o ministro Toffoli já integrava o colegiado do TSE, desempenhando a função de ministro substituto.

A saída de Cármen Lúcia do cargo efetivo se dá um dia após ser sucedida na presidência do TSE pelo ministro Nunes Marques. Embora pudesse permanecer na cadeira efetiva até 3 de junho, data prevista para o término de seu mandato na Corte Eleitoral, a ministra optou por antecipar sua desvinculação definitiva, comunicando a decisão ao Supremo.

É prerrogativa do STF a aprovação dos nomes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral. Para mais informações e atualizações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.

A estrutura do TSE prevê a composição de sete ministros titulares, sendo três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República, além de seus respectivos ministros substitutos.

Com as recentes alterações, a nova composição de ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral passa a incluir Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, representando o STF. Do STJ, permanecem Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva. As vagas de juristas são ocupadas por Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.

Adicionalmente, as modificações no quadro do TSE resultam na designação do ministro Flávio Dino para uma das vagas de ministro substituto.